Tony Pugh
McClatchy Washington Bureau
WASHINGTON - Os rótulos com informações verdadeiras estão chegando a um mercado ou máquina de alimentos perto de você. A agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos, FDA, determinou queas grandes redes de restaurantes, parques de diversões, cinemas - e até os supermercados e lojas de conveniência que servem pratos preparados - precisam apresentar informações calóricas a respeito dos itens no seu cardápio de comidas e bebidas a partir do início do ano que vem.
Os novos requisitos, que serão válidos para as redes com mais de 20 endereços, vão afetar estabelecimentos de todo o tipo: padarias, refeitórios, cafés e lanchonetes ligadas a estabelecimentos de entretenimento como boliches. Sorveterias, lojas de cookies, docerias, restaurantes com serviço e estabelecimentos dedicados às entregas, como pizzarias, também terão que atender às novas regras.
As novas regras para embalagens nos pontos de venda também exigem que essas redes exibam nos seus cardápios uma afirmação dizendo que informações adicionais sobre nutrientes - como a quantidade de sódio, açúcar, gordura e colesterol contida nos alimentos - está disponível mediante solicitação. As bebidas alcoólicas que constarem nos cardápios também terão de mostrar seu conteúdo calórico de acordo com as regras da FDA.
Os novos parâmetros para a comercialização de alimentos e bebidas passam a ser exigidos pela Ata do Atendimento Acessível. Entrarão em vigor no dia 1º de dezembro de 2015.
As operadoras de máquinas que oferecem alimentos e bebidas também terão de cumprir regras semelhantes às aprovadas pela FDA para as calorias a partir de 1.o de dezembro de 2016. Elas exigem que um demonstrativo do conteúdo calórico seja instalado de maneira "clara e evidente, em local visível" numa placa ao lado da máquina. As duas novas regras, compreendendo 525 páginas, foram publicadas na terça feira no diário oficial. Os parâmetros foram pensados para dar aos consumidores informações adicionais para ajudá-los a tomar decisões mais informadas e saudáveis para a própria nutrição.
Obesidade. Os alimentos preparados fora de casa correspondem a quase metade do gasto dos americanos com a dieta e representa um terço das calorias consumidas, de acordo com a FDA. Mas, com o sobrepeso ou a obesidade atingindo dois terços dos adultos e um terço das crianças nos EUA, muitos consumidores simplesmente desconhecem ou subestimam a quantidade de calorias que esses alimentos oferecem.
"Essas regras são um feito para a saúde pública, e um passo positivo para combater a alta incidência de doenças crônicas que afeta nosso país", disse Georges Benjamin, diretor executivo da Associação Americana de Saúde Pública. "Com a exibição das informações nutricionais exigidas, os consumidores poderão contar com os dados necessários para tomar decisões mais saudáveis em relação à própria alimentação quando comerem fora de casa."
Em pronunciamento, a presidente e diretora executiva da Associação Nacional dos Restaurantes, Dawn Sweeney, disse que as novas regras vão tornar disponíveis informações nutricionais em 200 mil estabelecimentos americanos. "Acreditamos que, com as regras propostas, a FDA resolveu de maneira positiva as áreas que causavam maior preocupação, oferecendo à indústria a oportunidade de implementar a lei de uma maneira benéfica à maioria dos consumidores", escreveu Dawn. "Estamos ansiosos para trabalhar com a agência no início do período de implementação, ajudando a indústria a se ajustar às novas regras."
Em 1990, a Lei Federal de Educação e Rótulos para a Nutrição exigiu que informações nutricionais fossem apresentadas para a maioria dos alimentos, mas os restaurantes e outros tipos de alimentos preparados foram isentos da lei. Nos anos transcorridos desde então, os governos locais e estaduais preencheram o vácuo ao criar seus próprios requisitos para os rótulos. As novas regras da FDA "ajudarão a evitar situações nas quais uma determinada rede de restaurantes sujeita à legislação federal teria que atender a diferentes regulamentações em diferentes estados", escreveu a FDA em pronunciamento.
Mas alguns observadores consideraram as novas medidas mais rigorosas do que o esperado. O presidente e diretor executivo da Associação Nacional dos Mercados, Peter J. Larkin, disse que as novas e abrangentes regras jamais deveriam incluir os mercados e lojas de conveniência. "Mercados não são redes de restaurantes, e foi por isso que, no início, o congresso os deixou de fora da nova lei", escreveu Larkin num pronunciamento.
"Ficamos desapontados ao ver que a versão final das regras da FDA vai incluir os mercados, impondo aos nossos membros um caro e pesado fardo regulatório. A NGA continuará a trabalhar no congresso pela aprovação de legislação bipartidária que corrija esse excesso", escreveu ele.
A FDA calcula que a implementação dos parâmetros para as máquinas de alimentos e bebidas vai custar aos operadores "US$ 37,9 milhões (no decorrer de 20 anos, com 7% de desconto)".
A presidente e diretora executiva da Associação Nacional de Vendas Automatizadas, Carla Balakgie, disse que as regras pareciam palatáveis para as 1.500 empresas que integram o grupo. "Durante o processo, a NAMA trabalhou com a FDA e o congresso para aumentar seu entendimento dos desafios relevantes enfrentados pelos donos de pequenos estabelecimentos, que correspondem à maior parte da indústria dos serviços de venda automática de alimentos e bebidas", disse ela. "Agradecemos à FDA por estipular um prazo mais longo para o cumprimento das regras no caso da indústria das vendas automáticas." /Tradução de Augusto Calil