O líder da China, Xi Jinping, se gaba de que seu sistema político tem uma capacidade incomparável de realizar coisas difíceis. “Para qualquer coisa que beneficie o partido e o povo”, disse ele, ‘devemos agir com ousadia e determinação”. No entanto, foi somente em 13 de setembro, após anos de indecisão, que a China anunciou o primeiro aumento de sua idade de aposentadoria desde a década de 1950. De uma das mais baixas do mundo, ela começará a se aproximar das normas dos países ricos.
Tendo visto a reação infeliz a mudanças semelhantes em outros lugares, Xi pode ter tido motivos para hesitar. A turbulência no Ocidente é normalmente algo que os propagandistas da China exploram. Mas os enormes protestos na França no ano passado contra o aumento da idade de aposentadoria provocaram comentários ansiosos e furiosos na China sobre os repetidos murmúrios do governo sobre fazer algo semelhante. “As pessoas comuns estão xingando a portas fechadas”, escreveu um usuário do Weibo, uma plataforma de mídia social, referindo-se ao contraste entre a raiva pública na França e sua forma furtiva na China.
Quando a China finalmente tomou a iniciativa e publicou seu próprio cronograma, o fez com pouco alarde. A televisão estatal mencionou a mudança abaixo de várias outras manchetes em seu principal noticiário noturno. Os telespectadores tiveram de esperar mais de 35 minutos (e assistir a quase 20 minutos de relatos sobre as atividades de Xi) para ver apenas um esboço. A idade de aposentadoria para as trabalhadoras de colarinho azul (trabalho braçal) aumentará de 50 para 55 anos, para as trabalhadoras de colarinho branco de 55 para 58 anos e para os homens de 60 para 63 anos.
Essas mudanças começarão em janeiro de 2025 e serão introduzidas gradualmente ao longo de 15 anos. Para homens e mulheres de colarinho branco, a idade de aposentadoria aumentará em um mês a cada quatro meses. Para as mulheres de colarinho azul, o aumento será de um mês a cada dois meses.
O noticiário da noite não se preocupou em fazer uma reportagem de acompanhamento. Mas os internautas chineses ficaram muito incomodados com as ações do governo. Publicações com a hashtag “reforma para adiar a idade legal de aposentadoria” obtiveram mais de 870 milhões de visualizações e mais de 240 mil comentários no Weibo. Os censores foram rápidos em agir. Mais de 5,1 mil desses comentários foram postados abaixo de um relatório inicial da Xinhua, a principal agência de notícias do governo. Tente lê-los agora; restam menos de 30, nenhum deles desaprovando.
Mas há muita raiva nos comentários ainda visíveis em contas menos filtradas. “A exploração capitalista chegou às pessoas comuns. Brilhante!”, escreveu um deles em um tópico típico. “Então, quem o Congresso do Povo estava representando?”, perguntou outro, referindo-se à legislatura do país que aprovou repentinamente a reforma sem consulta pública. Um terceiro opinou: “Funcionários corruptos adorariam trabalhar para sempre”. E outro: “Se isso continuar, a sociedade cairá no caos”.
Isso é improvável. A vigilância é tão intensa e a polícia está tão determinada a reprimir a agitação que, mesmo que haja manifestações, é quase certo que serão pequenas e longe dos locais politicamente mais sensíveis do país. Seria difícil imaginar a China tolerando o tipo de protesto que eclodiu nas cidades russas em 2018 pela reforma da aposentadoria.
A China prestou atenção a esses eventos, incluindo as concessões feitas pelo governante da Rússia, Vladimir Putin. O plano original da Rússia era aumentar a idade de aposentadoria das mulheres de 55 para 63 anos. Putin revisou esse plano para 60, embora tenha mantido 65 para os homens (em vez de 60). Há muito se esperava que, quando a China fizesse sua própria mudança, ela anunciaria passos graduais em direção aos 65 anos para homens e mulheres.
Isso seria um pouco acima da média da OCDE, um clube de países em sua maioria ricos, que em 2022 era de 64,4 para homens e 63,6 para mulheres. No final, a China estabeleceu um plano que exigirá que os homens trabalhem até os 63 anos, embora possam continuar até os 66 anos, se assim desejarem. As mulheres terão flexibilidade semelhante.
Então, por que, se a China é tão capaz de evitar protestos, ela não agiu antes? Afinal de contas, ela enfrenta uma crise demográfica e uma crise iminente nos fundos de pensão não menos temível do que a de outros países que aumentaram suas idades de aposentadoria. A expectativa de vida aumentou de 35 anos, quando o Partido Comunista tomou o poder em 1949, para 77 anos atualmente, menos de três anos abaixo da média da OCDE. As pessoas com mais de 60 anos já representam mais de um quinto da população.
Em 2035, essa proporção estará próxima de um terço. A população em idade ativa - da qual são retiradas as contribuições para a aposentadoria - está diminuindo. Alguns especialistas afirmaram que, sem nenhuma mudança, o fundo de pensão do Estado, do qual depende a maioria dos aposentados (as pensões privadas ainda não decolaram), ficaria sem dinheiro até 2035.
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As preocupações levantadas pelos críticos da reforma podem ter repercutido entre os formuladores de políticas. Em muitos lares, os aposentados desempenham um papel fundamental no cuidado com os filhos. Mantenha-os no trabalho por mais tempo, diz um argumento comum, e os jovens ficarão ainda menos inclinados a ter filhos.
Outra objeção frequentemente ouvida em relação à reforma é que forçar as pessoas a trabalhar por mais tempo tornará mais difícil para os jovens conseguirem empregos. O desemprego entre os jovens na China é extremamente alto. Ele atingiu 21,3% entre os residentes urbanos em junho de 2023. Em seguida, o governo passou meses refazendo seus cálculos e chegou a uma taxa um pouco menos embaraçosa.
Em julho, era de 17,1%. Mas esse argumento contra o aumento da idade de aposentadoria é menos válido: fazer com que as pessoas trabalhem por mais tempo poderia incentivá-las a consumir mais, o que poderia impulsionar a economia e criar empregos.
Para cada pessoa que está preocupada com o desemprego entre os jovens, há alguém que teme que o aumento da idade de aposentadoria cause o mesmo problema entre os idosos. A discriminação por idade é muito comum na China. Trabalhar por mais tempo pode ser bom para pessoas com empregos seguros, como no serviço público ou em empresas estatais. Mas no setor privado, as pessoas temem ser forçadas a sair antes de atingir a idade de aposentadoria por serem consideradas muito velhas. Nas mídias sociais, as pessoas se irritam com os funcionários públicos também por outro motivo: suas aposentadorias são muito mais altas.
Em meio a esse debate, uma grande parte da população é frequentemente ignorada. Mais da metade dos cidadãos da China tem um hukou rural, ou registro de residência, incluindo a maioria dos cerca de 300 milhões de pessoas que se mudaram do campo para trabalhar nas cidades. Muitos têm direito apenas a uma pensão que é uma fração minúscula do valor concedido àqueles registrados como urbanos. Em média, são cerca de 200 yuans (R$ 154) por mês.
Nenhuma mudança foi anunciada. A idade de aposentadoria para muitos titulares de hukou rural permanecerá em 60 anos. Um usuário do Weibo apontou um motivo para o silêncio. “Se as pensões fossem distribuídas igualmente para toda a população, incluindo os agricultores, aposto que a pensão de todos seria menor do que é agora”, escreveu ele. (Por “todo mundo”, ele quis dizer “pessoas urbanas”.) Os apelos de Xi por “prosperidade comum” não implicam, aparentemente, em igualdade para os agricultores e migrantes.
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