A Petrobras tem 37 mil funcionários, 860 mil acionistas, fatura mais de R$ 500 bilhões e, só no ano passado, pagou R$ 178,8 bilhões em impostos. Por qualquer parâmetro é um transatlântico – e está à deriva.
Além das especulações se o presidente executivo, Jean Paul Prates, vai se manter no cargo, diante da fritura promovida por seus opositores no governo, a maior estatal brasileira ficou sem “chairman”.
Na última quinta-feira, 11, Pietro Mendes, presidente do Conselho de Administração, foi afastado de suas funções por decisão judicial. A Petrobras vai recorrer e não indicou ninguém para o seu lugar. É o segundo conselheiro retirado pela Justiça.
É claro que o dia a dia da companhia de bombear petróleo segue inalterado, mas não tem como uma empresa gigante tomar decisões estratégicas nesse clima. Por isso, o termo à deriva.
Apadrinhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ele enfrenta um conflito de interesses evidente, já que nem sempre o melhor para a Petrobras é o melhor para a União.
Às vezes esse conceito é de difícil entendimento, mas União e companhia podem ter opiniões divergentes em disputas tributárias, licenças ambientais, preço da gasolina, etc. Isso para citar alguns dos conflitos mais comuns entre a Petrobras e o governo.
E é por isso que a lei das estatais impede que funcionários do governo e dirigentes políticos ocupem postos de comando nas empresas públicas. Ao escolher driblar a lei – com a ajuda de decisões monocráticas de ministros do Supremo seguidas de pedidos de vista –, o governo criou insegurança jurídica.
Junta-se a isso o conflito aberto entre Prates e Silveira, recentemente mediado, mas não resolvido, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e chega-se ao quão danificada está a governança da Petrobras. Aliás, uma governança construída a duras penas depois da corrupção revelada pela Lava Jato.
Desde o início do governo, o presidente Lula vem tratando as regras de controle das empresas estatais apenas como impedimentos para suas indicações políticas. Na verdade, boas práticas, normas e processos ajudam a colocar no rumo um transatlântico do tamanho da Petrobras, porque protegem a empresa de interferências de grupos políticos.
Isso é ainda mais importante em mares turbulentos. Vale lembrar a volatilidade do mercado de petróleo com a perspectiva de uma guerra entre Irã e Israel. A governança das estatais, portanto, é aliada daquele político que quer fazer um bom governo, e não o contrário.