No meio da confusão provocada pela decisão do ministro Dias Toffoli, que pode anular o acordo de leniência de um dos maiores casos de corrupção do País, um silêncio é revelador: o da Novonor, sucessora da Odebrecht.
Toffoli foi muito além do que solicitou a defesa de Lula da Silva e tornou imprestáveis as provas que embasaram o acordo pelo qual a empreiteira pagaria R$ 3,7 bilhões para encerrar pendências com a Justiça.
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Na decisão, Toffoli solicita que a Novonor se manifeste, afinal foi ela que assinou o acordo e que precisa pagar a multa. Mas até agora nada. Um time de advogados foi reunido pela empreiteira e avalia as implicações.
Ninguém duvida que Emílio Odebrecht gostaria de reescrever a história. É dele o livro Uma Guerra contra o Brasil: Como a Lava Jato Agrediu a Soberania Nacional, Enfraqueceu a Indústria Pesada Brasileira e Tentou Destruir o Grupo Odebrecht.
Em linha com a decisão de Toffoli, que chamou a Lava Jato de “pau de arara do século 21″, o patriarca do grupo classifica a operação de “fábrica de delações” por causa das prisões preventivas alongadas e acusa os procuradores de “tortura psicológica”.
O problema é que os fatos são teimosos. As alegações para a anulação das provas – os sistemas de computador que guardavam o departamento de propina da Odebrecht – são de quebra de cadeia de custódia e de falta de cooperação internacional.
Toffoli não nega que a corrupção existiu. E aí existem mais depoimentos, evidências, investigações em outros países. Sem um acordo de leniência, a Odebrecht ficaria de novo exposta a processos pelos crimes que cometeu.
Portanto, caso seja confirmada pela segunda turma do Supremo, a decisão de Toffoli vai ajudar a limpar a biografia de Lula e a zerar processos contra centenas de políticos, mas não interessa às empresas anular as leniências.
Seus advogados provavelmente vão usar a decisão em outros fóruns para reforçar pleitos por suspensão ou redução das multas.
Já existe até um movimento nesse sentido. PSOL e PC do B, partidos da base do governo, movem no Supremo pedido de suspensão das multas, alegando em prol das empreiteiras que elas teriam aceitado valores demasiado altos.
A J&F, outro grupo enrolado com corrupção nos anos do PT, conseguiu um acordo para reduzir em 66% a multa da sua leniência. O caso provocou revolta no Ministério Público e foi alvo de liminar.
Nota-se, portanto, o mesmo expediente. Ao contrário do discurso político, essas empresas sabem que não é seguro mudar o passado. O que elas querem é um bom desconto.