O grande drama da economia brasileira é a perda de dinamismo que se mostra na queda das taxas médias de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De 8,7% ao ano nos anos 1970 para algo entre 1,7% e 3,7%, na primeira década dos anos 2000, foi um passo. Já na seguinte, a queda foi para 0,3%. Por trás disso, dos anos 1980 para cá, a taxa de investimento público em infraestrutura havia caído não menos que nove vezes, de 5,1% para 0,6% do PIB. Enquanto isso, a taxa de investimento do setor privado nesse mesmo setor resistia, oscilando ao redor de 1,1% do PIB.
Comparando 2018 com 1987, um ano antes da Carta, na estrutura dos gastos federais a soma de previdência, assistência social e pessoal passou de 39% para 76% do gasto total. Ou seja, o Orçamento virou uma grande folha de pagamento, em que só um item, previdência, mais que dobrava de peso, de 19% para 44%. Enquanto isso, os investimentos caíam de 16% para 3% do total.
Para cuidar disso, a nova equipe terá primeiro de “pisar em ovos”, pois é longa a fila de defensores da política básica de contenção a ser herdada de Jair Bolsonaro, o “teto de gastos”, ameaçando com a explosão das taxas de risco Brasil nos mercados financeiros, em que pese sua pífia eficácia. Ou, então, com a retirada de apoio político (caso do “Centrão”, reino de líderes congressistas), que tem cobrado um alto preço, o “orçamento secreto”, gastos adicionais pouco transparentes definidos a seu bel-prazer, para aprovar exceções à aplicação do teto.
De passagem, o novo governo poderia, contudo: (1) considerar os déficits previdenciários (e não os gastos em si) na checagem do cumprimento do teto, ao tempo que acelerasse o esforço de equacionamento de déficits em curso nessa área; e (2) retirar da apuração do teto toda despesa financiada por “receita diretamente arrecadada”, ou seja, fora da disputa orçamentária padrão.
Quanto à insuficiente infraestrutura, antes de fazer algo mais drástico diretamente, o governo deveria gritar para o privado: “Ajudem-nos a fazer o País voltar a crescer!”.
No setor portuário, por exemplo, onde se põe em risco o comércio dentro de uma cadeia global, a ocupação do principal porto já supera 90% de sua capacidade total. Pasmem: se forem mantidas as previsões anteriores de crescimento anual de 6% a 6,5% no movimento de carga e descarga, os cais desse porto, que concentra 1/3 das movimentações do País, vão entrar em colapso nos primeiros anos do novo governo.
Enquanto isso, os órgãos públicos gastam energia à toa discutindo pleitos de concorrentes contendo propostascrescers investimentos.