O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quatro cenários com propostas para a reforma da renda, que incluem a tributação mínima para milionários. Ao deixar a sede do ministério nesta tarde de quinta-feira, 10, o ministro disse que os textos são avaliados por Lula, que exige uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório. Como antecipou o Estadão, os quatro cenários em estudo foram concebidos com a preocupação de cumprir a promessa de campanha do presidente Lula de isentar o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
“Eu não tomo nenhuma pressão sobre esse assunto porque há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida tenha”, disse.
Além da neutralidade de arrecadação, outro objetivo é seguir os passos dados na reforma sobre consumo, também equilibrada sob esta ótica, apontou o ministro. E, por fim, o de se aproximar da tributação média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a tributação da renda, assim como ocorreu com os impostos sobre consumo.
“Apresentamos para o presidente os estudos. São quatro cenários e em cada cenário tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um deles. Não é uma coisa simples, e o presidente está avaliando cada um desses cenários e pedindo novos exercícios para a Receita Federal”, explicou.
Em relação ao prazo para o envio desses textos ao Congresso, Haddad disse que o governo prefere usar esse tempo para aprovar as medidas, o que só ocorrerá se forem produzidos bons textos.
Questionado pelo Estadão/Broadcast se a reforma da renda terá um projeto único ou mais textos avulsos, Haddad disse que haverá mais de um. “Haverá outros textos porque tem uma série de questões particulares, como o sistema financeiro, que vão ter um tratamento à parte, e tem questões menos controversas, já discutidas com o mercado e que vão ser encaminhadas”, disse.
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A divulgação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo sobre a tributação mínima para milionários gerou repercussão entre os agentes de mercado. Segundo Haddad, os parâmetros expostos não estão exatamente de acordo com os exercícios que estão sendo feitos.
“O mercado reage de acordo com a informação que ele recebe. Se não receber toda a informação, ele reage de acordo com a informação que ele recebeu. Não podemos nos preocupar com alguma reação momentânea do mercado, porque, quando ele tiver clareza do que está em jogo, ele vai compreender e reagir corretamente”, afirmou.