São Paulo - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta quinta-feira, 22, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que, depois da apresentação do relatório da Reforma Tributária feita pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto na Câmara, “vai começar a guerra” entre os setores, que defenderão seus interesses.
“Eu não gostaria de votar a reforma antes do segundo semestre”, disse, em entrevista ao programa Papo com o Editor feita antes da apresentação do texto por Ribeiro. “Apoiaremos a reforma a partir do momento que ela estiver clara em relação ao nosso setor. Estamos trabalhando para chegar nesse texto.”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou reiteradas vezes que pretende votar a reforma tributária antes do recesso parlamentar, preferencialmente na primeira semana de julho. “A vontade de celeridade do presidente Arthur não significa a vontade dele de nos ajudar. Ele tem nos ajudado muito a deixar o relatório positivo para o setor e para possibilitar nosso apoio ao projeto”, relatou Lupion.
Segundo Lupion, ainda há pontos relacionados ao agro a serem ajustados no texto, embora a maioria das preocupações do setor já tenham sido atendidas pelo relator. Segundo o deputado, são pontos inegociáveis para o setor: tratamento diferenciado para as cadeias agropecuárias, a não taxação das exportações e a manutenção do ato cooperativo.
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“As conversas com o relator estão muito positivas. Ele já sinalizou para alguns pontos que mostramos e caminhamos para encontrar texto da reforma tributária adequado à realidade do setor, benéfico para agropecuária e para os produtores rurais”, disse Lupion.”Vindo a reforma, precisamos salvar o nosso setor e tentar ganhos positivos para a agropecuária. Ainda falta um ou dois pontos para serem negociados, mas acho que ele terá grande dificuldade com municípios e governadores”, afirmou, mencionando que os textos iniciais da reforma gerariam aumento de mais de 300% na carga tributária do agro.
Plano Safra
Segundo Lupion, a aposta da FPA é que o governo tende a alcançar cerca de R$ 20 bilhões em recursos para equalização das taxas de juros do Plano Safra 2023/24, que será anunciado na próxima semana. “A demanda do setor é de R$ 25 bilhões para equalização. Não acho que o governo chegará nos R$ 25 bilhões. A minha aposta é um volume de equalização em torno de R$ 20 bilhões, mas não sei se (governo) chega nisso”, afirmou. “Nosso pedido é R$ 25 bilhões, mas R$ 20 bilhões atendem boa parte da demanda do setor. Fica aquém do pedido, mas se for fazer o possível, que seja um possível razoável”, acrescentou.
Lupion afirmou que o setor precisará na próxima safra de recursos para garantia de preço mínimo, em meio ao arrefecimento dos preços das commodities, e pelo menos R$ 2,5 bilhões para subvenção ao seguro rural. “Precisamos buscar fomento para produtores terem condições em linhas importantes como Moderfrota e cooperativismo, que ficaram muito aquém no ano passado, e temos necessidade clara e real de armazenagem”, observou o presidente da FPA.
O presidente da bancada ruralista defendeu também que as linhas sejam robustas para que recursos não esgotem rapidamente. “No Plano Safra passado, conseguimos R$ 13,5 bilhões e depois mais R$ 2 bilhões e os recursos acabaram praticamente em uma semana. O Plano passado foi muito ruim. Não existia dinheiro para fazer. Houve dificuldade grande de orçamento para conseguir chegar no montante”, afirmou, lembrando que o entendimento da equipe econômica do governo Bolsonaro era liberal e com pouca compreensão da necessidade de recursos para fomento para o agro.
Lupion também elogiou a iniciativa do governo de conceder redução de juros aos produtores com boas práticas ambientais, mas alertou para a exigência de recursos para tais medidas. " É louvável a iniciativa do governo de reduzir juros para produtor ambientalmente correto, mas essa equalização exige recursos. O governo precisa entender o que será prioridade”, disse. “A grande maioria dos produtores será beneficiada com isso, mas é algo que demanda trabalho para operacionalizar”, pontuou.
A FPA defende ainda que o Plano Safra tenha vigência correspondente ao ano civil e não ao ano safra como é atualmente. O assunto já foi levado para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que sinalizou estudar a questão, mas ainda não foi tratado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.