BRASÍLIA E SÃO PAULO - Apesar da ofensiva do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para que os deputados federais do Estado se alinhem à posição dele na reforma tributária, o coordenador da bancada paulista na Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast que a posição dos parlamentares em relação à proposta vai depender mais da orientação dos partidos.
“Não, isso vai ficar com os partidos”, afirmou Rodrigues, ao ser questionado sobre a possibilidade de a bancada de SP votar em conjunto na análise da reforma no plenário. “Imagine o partido fechar questão [e os deputados seguirem outra orientação]. Tem que aguardar os partidos”, emendou.
Tarcísio chamou os deputados federais do Estado para um jantar na noite de ontem para tratar da reforma tributária. O próprio coordenador da bancada paulista, contudo, faltou à reunião. Como mostrou o Estadão, o governador de SP lidera uma mobilização contra o modelo de arrecadação centralizada em um Conselho Federativo, como proposto no texto da reforma. Tarcísio também está insatisfeito com os critérios para a divisão das verbas do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) entre os Estados.
Apesar das resistências, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido a levar adiante a reforma tributária. Ontem, em reunião com líderes da Casa, ele elegeu a proposta como a prioridade da semana, junto com o arcabouço fiscal e o projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Lira pautou a reforma na sessão deliberativa convocada para hoje. A ideia é iniciar a discussão do texto para que a proposta seja aprovada ainda nesta semana, ao menos em primeiro turno. Mudanças constitucionais, como é o caso da reforma tributária, precisam do apoio de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
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A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. “É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País”, disse Lira.
Na reunião de ontem, ficou acertado que os líderes partidários reúnam hoje suas bancadas para sentir o clima político na Casa em relação à reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou os principais pontos do texto e disse que está avançando em um acordo com os governadores para formar um consenso.