Reforma tributária: em derrota para Tarcísio, Nordeste vence disputa por benefício para montadoras

Prevaleceu a força numérica dos Estados do Nordeste juntos e a pressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter na reforma tributária a prorrogação, por mais sete anos, dos benefícios tributários concedidos a montadoras instaladas no Nordeste e Centro-Oeste. A votação representou uma derrota para os Estados do Sul e do Sudeste, que defendiam os interesses das montadoras instaladas em seus territórios. Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) foi um dos principais defensores do fim dos benefícios.

Prevaleceu, porém, a força numérica dos Estados do Nordeste juntos e a pressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se empenhou pessoalmente na medida, o que levou deputados a apelidarem a iniciativa de “emenda Lula”.

A extensão do benefício foi inserida na tramitação no Senado, após tentativa frustrada na votação em primeiro turno da Câmara. Foto: Lula Marques/ Agv™ncia Brasil

Além de prejudicar empresas situadas no Estado-natal do presidente, a retirada do benefício afetaria ainda a BYD - que, neste ano, assumiu as operações da Ford na Bahia, do chefe da Casa Civil, Rui Costa.

A extensão do benefício foi inserida na tramitação no Senado, após tentativa frustrada na votação em primeiro turno da Câmara - os defensores do benefício perderam por um voto. Inclusive governistas, como o líder do governo na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), e Otto Alencar Filho (PSD-BA), votaram contra. Os benefícios tinham validade até 2025 e agora prosseguirão até 2032, quando será extinto o ICMS.

Dessa vez, o PT e a liderança do governo orientaram as suas bancadas a defender no voto a medida. O placar da votação ficou em 341 a favor, 153 contra e 4 abstenções. Após a abertura do placar, deputados aplaudiram e comemoraram o resultado.

Para contornar um conflito regional, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou uma alternativa. Em vez de propor a retirada completa do benefício, restringiu o pedido de supressão somente às fabricantes de veículos movidos a combustível fóssil, o que isolava o problema a Pernambuco, onde estão as fábricas da Stellantis. Mas as bancadas do Nordeste se mantiveram coesas.

Não prosperaram, porém, as tentativas de emplacar benefícios tributários para o setor de autopeças de veículos elétricos e movidos a biocombustíveis.