Após os avanços na primeira etapa da reforma tributária, focada em consumo, a segunda fase, da renda, o governo federal estuda estabelecer a tributação do lucro acumulado das empresas - ou seja, que não foi distribuído. A afirmação foi feita por Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, em entrevista ao Programa Negócios em Pauta da Rádio A Hora, do Rio Grande do Sul, no último sábado, 5.
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Segundo Appy, essa medida ainda está sendo avaliada. A agenda sobre a tributação da renda deve ser anunciada mais para o final do ano, para “não gerar muito ruído com a discussão da reforma tributária do consumo que está no Congresso Nacional”. Entre as mudanças, estará, muito provavelmente, a forma de tributação do lucro das empresas.
Appy afirmou na entrevista que o Brasil tributa o lucro só na empresa, e não na distribuição. “A grande maioria dos países no mundo tributa na empresa e na distribuição. É verdade que o País tem uma alíquota na empresa que é mais alta do que no resto do mundo, mas não tem nenhuma tributação na distribuição. Na soma dos dois, o Brasil tributa abaixo da média mundial”, disse o secretário.
De acordo com ele, é muito provável que seja definida uma redução da alíquota na empresa, passando a tributar também o lucro na distribuição.
Appy ainda citou que nessa segunda fase podem ser estabelecidas medidas de redução da tributação da folha de salários. “A gente precisa financiar essa desoneração da folha e a melhor forma de fazer isso é via mudanças no imposto de renda.”
O secretário reforçou que a ideia geral que norteia tanto a reforma tributária do consumo, como a da renda, é tornar o sistema mais eficiente, favorecendo mais o crescimento. Além disso, outro objetivo é tornar o sistema mais justo, “sobretudo fechando brechas que permitem que pessoas de alta renda sejam pouco tributadas”, disse Appy.