BRASÍLIA - Com o novo valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) acordado com o Ministério da Fazenda, o ministro da pasta, Fernando Haddad, disse acreditar que o relatório da reforma tributária virá com a “robustez necessária” para ser aprovado daqui a 15 dias pelo Senado.
Haddad preferiu não antecipar qual será a ampliação do FDR, mas avaliou que os governadores terão uma “boa surpresa” com o ajuste. Para Haddad, o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ficou “positivamente surpreso” com a disposição da Fazenda em negociar a expansão do valor do fundo.
“Acredito que eles terão boa surpresa, já fechamos com Eduardo Braga. Ele já recebeu a proposta da Fazenda, já incorporou, e na minha opinião ficou positivamente surpreso com a disposição da Fazenda em negociar. Falei com presidente, sobretudo, de maneira que acredito que o relatório vai vir com a robustez necessária para ser aprovado daqui a 15 dias, e quem sabe a Câmara pode sacramentar a reforma, e o presidente Pacheco possa promulgar finalmente depois de 40 anos”, disse Haddad a jornalistas.
Ele reforçou que deixará a cargo de Braga anunciar o novo valor do fundo, que na Câmara foi aprovado com R$ 40 bilhões. “Não fica bem eu antecipar decisões que ele tomou de comum acordo conosco. Ele foi muito aberto, compreendeu nossas razões”, disse.
O ministro também comentou que, durante a reunião realizada nesta terça com governadores do Nordeste, pode tratar com os executivos locais sobre a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Na avaliação do ministro, essa e outras medidas irão ajudar os governos estaduais a terminar o ano em uma situação mais “confortável” do ponto de vista fiscal.
“Em relação a desonerações dos combustíveis feita na eleição para fins eleitores, (estamos) repondo parte dos recursos perdidos pelos governadores, e também a lei complementar que foi sancionada hoje que consta a reposição de partes das perdas do FPE e da integralidade das perdas do FPM. Tudo isso somado penso que os governadores vão poder terminar o ano numa situação mais confortável. Foi calote muito expressivo nos governadores, mas estamos pretendendo passar a régua nisso”, concluiu.