O texto do projeto de lei complementar da reforma tributária aprovado na quarta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados, traz a lista de 383 remédios que terão isenção de imposto. Os demais, desde que registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou produzidos em farmácias de manipulação, terão redução de 60% da alíquota do imposto.
No site da Anvisa é possível fazer a pesquisa se o medicamento está ou não registrado na agência. A procura pode ser feita digitando o nome do medicamento no campo “nome do produto”.
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As medidas votadas nesta quarta não terão efeito imediato nos preços dos medicamentos. Isso porque a transição para o novo sistema de impostos instituído pela reforma começa em 2026, mas só passará a valer totalmente em 2033. Entenda detalhes da reforma neste link.
Confira na tabela abaixo se o medicamento que você usa está na lista dos isentos: