BRASÍLIA - Na véspera da votação da reforma tributária no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), e líderes e vice-líderes da Casa, para garantir um ambiente favorável ao texto. A previsão é de que a PEC comece a ser analisada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Inicialmente, a reunião estava prevista para quarta-feira, 8, mas foi antecipada em meio à iminência da votação da reforma, considerada prioritária pelo governo. O encontro teve início por volta das 19h30 no Palácio do Planalto e conta com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Além de Braga, outros dez senadores estão presentes.
Além da reforma tributária, o Estadão apurou que a reunião tratará dos vetos do presidente Lula que estão pendentes de apreciação pelo Congresso e que podem ser derrubados, como os que tratam do novo arcabouço fiscal e do marco temporal.
Também está na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, cujo parecer preliminar deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira.
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A votação está envolta no debate sobre a mudança na meta fiscal de 2024, defendida pela ala política, mas rechaçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que gostaria que a decisão fosse postergada para o próximo ano, após a votação das medidas arrecadatórias.
Negociações políticas
As negociações em torno da reforma tributária estão mobilizando as lideranças do Senado nesta segunda-feira. Mais cedo, os líderes do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), se reuniram com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-PA). O relator Eduardo Braga e o ministro Padilha também participaram.
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Como mostrou o Estadão, as pressões por mudanças de última hora no parecer do relator se intensificaram. Braga segue recebendo sugestões de emendas, além das 721 já protocoladas, e a expectativa é de que finalize a complementação do voto na noite desta segunda-feira.
Segundo Randolfe, algumas emendas serão aceitas por Braga justamente para garantir a aprovação do texto. “Algumas (emendas) não vão ser acatadas, outras serão, inclusive para a construção da maioria necessária para aprovação da reforma. Mas nada que desvirtue o cerne da reforma”, afirmou./Colaborou Gabriel Hirabahasi