O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como já havia mostrado o Estadão.
Braga, no entanto, disse que ainda não foi possível definir o porcentual dessa alíquota, que poderia ficar em 70% do valor da cheia. “A discussão não está fechada, envolve muitos setores”, afirmou.
“Acho que vamos ter que estabelecer uma questão intermediária nessa situação”, disse a jornalistas após evento da Fiesp. O senador esclareceu que essa nova alíquota “vai ter que encaixar todo mundo”.
Mineração e Extração de Petróleo
O relator também defendeu a taxação em setores como a mineração e na extração de petróleo. “Se nós não tivermos uma taxação sobre a exploração, sobre a extração, o povo brasileiro não terá nenhuma compensação”, disse. Mas, segundo ele, o tema ainda está sendo discutido com as bancadas e com o Ministério da Fazenda.
Fundo de Desenvolvimento Regional
Sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), Braga espera poder definir até quarta-feira o critério das compensações para os Estados. “Estamos próximos de definir esse número”, afirmou sobre o montante que seria aplicado neste fundo. A União propõe R$ 40 bilhões, enquanto Estados pleiteiam R$ 75 bilhões, como mostrou o Estadão.