BRASÍLIA – O relatório da regulamentação da reforma tributária apresentado pelos deputados do grupo de trabalho nesta quinta-feira, 4, trouxe mudanças na alíquota de impostos para medicamentos, na lista de isentos e na periodicidade de revisões.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou que, entre as mudanças, está o aumento da alíquota do Viagra, medicamento usado no tratamento da disfunção erétil e da hipertensão pulmonar, de zero para a alíquota reduzida, com desconto de 60% em relação à padrão. “Zeramos a alíquota para dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra”, disse.
O medicamento, antes isento, passará a figurar agora na lista dos produtos com alíquota reduzida, ou seja, com 60% de desconto sobre a alíquota padrão do IVA, estimada em 26,5% pela equipe econômica. Já os absorventes foram incluídos na lista de itens isentos.
O grupo de trabalho estabeleceu uma lista de medicamentos contemplados com isenção. Segundo Lopes, na versão anterior, a revisão para inclusão ou retirada de ativos seria feita a cada um ano. Agora, será revisto a cada 120 dias.
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A expectativa é de que a Câmara vote o texto substitutivo na semana que vem, conforme acordo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).