Reforma tributária sueca poderia inspirar a brasileira; leia artigo

Após a reforma, a Suécia atingiu o 12.° lugar em PIB per capita entre os países da OCDE

Entre 1970 e 1980 a Suécia embarcou em uma política de estatização da economia e aumento dos benefícios do Estado, levando o Imposto de Renda a 42,7% da renda doméstica. Como resultado dessa “socialização”, de 1970 até 1991, a Suécia ficou aquém dos seus pares na Europa. Da quarta posição dentre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passou para a 16.ª posição em 1995. O Estado cresceu, o número de servidores públicos saltou 70%, enquanto o da iniciativa privada caiu 13%.

Após um longo período de não crescimento econômico, a população protestou e um movimento contrário levou a uma grande reforma tributária em 1990/1991, reduzindo o Imposto de Renda corporativo de 57% para 30%, sendo o imposto sobre dividendos zerado e o imposto de ganhos sobre capital trazido a 12,5%.

Já em 2004, o imposto sobre patrimônio também foi abolido. Em 2013, o Imposto de Renda corporativo caiu ainda mais e foi para 22%, e o tributo sobre propriedade (nosso IPTU) foi reduzido. Esse período de reforma, entre 1991 e 2014, levou o Produto Interno Bruto (PIB) da Suécia a superar a Alemanha, a França e a Itália, chegando em 2016 a atingir o 12.° lugar em PIB per capita entre os países da OCDE.

O crescimento econômico de um país não se limita à orientação entre capitalismo ou socialismo, mas a retração econômica da Suécia ocorreu, de fato, no período em que o país introduziu medidas socialistas. Quando a Suécia lançou mão da redução do grau de intervenção, houve recuperação da economia e atração de investimentos.

Reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados Foto: BRUNO SPADA / AGÊNCIA CÂMARA

Esses dados foram tirados do livro The Power of Capitalism: A Journey Through Recent History Across Five Continents, de Rainer Zitelmann, e faço referência ao capítulo sobre o “mito do socialismo sueco” porque o Brasil está discutindo a sua reforma tributária.

Temos visto muita ênfase dos nossos políticos na centralização e gestão dos tributos em nível federal, o que levará a uma rota de aumento da carga tributária e politização da gestão dos recursos. Oportuno seria simplificar e reduzir os tributos com ênfase em redução dos gastos públicos e maior autonomia dos empregadores. A exemplo da Suécia, nós podemos sim embarcar em uma era socialista para depois reverter daqui a 30 anos. Entretanto, o inteligente é aquele que aprende com os erros dos outros.

*Engenheiro agrônomo, mestre em administração de empresas, é vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)