Diversos governos vêm buscando soluções sustentáveis para que possam, ao mesmo tempo, (i) atingir as metas estabelecidas no Acordo de Paris e (ii) garantir os seus níveis internos de abastecimento de energia.
Nesse sentido, especialistas apontam que parte da resposta para endereçar tais necessidades passa pelo desenvolvimento do hidrogênio verde (H2V).
Países como Arábia Saudita e Estados Unidos já saíram na frente e anunciaram investimentos e planos de como pretendem explorar e desenvolver o hidrogênio verde.
E o Brasil? Tido como possível líder de um futuro mercado global de hidrogênio verde, dado o seu potencial para produzi-lo em grande escala por meio de processos envolvendo fontes renováveis e agrícolas, ainda patina ante a ausência de uma resposta legislativa que confira aos investidores – que formam uma fila, diga-se de passagem – a confiança necessária para que possam dar início à implementação de seus investimentos.
Por conta do potencial de desenvolvimento do H2V, ressalta-se que o Brasil recebe a oportunidade e, por que não dizer, o convite para se reindustrializar e se desenvolver nos campos da tecnologia e infraestrutura.
Contudo, o desejo de avançar vem sendo contido pela ausência de regulamentação sobre o tema. Iniciativas legislativas que visam a regulamentar o H2V (como os PLs n.º 1.878/22, 1.880/22 e 725/22) não conseguem avançar no compasso necessário.
Tais medidas são necessárias para endereçar lacunas como logística e armazenamento do H2V, que precisarão ser endereçadas para que haja (i) o abastecimento do mercado interno, em um primeiro momento, e (ii) a potencial exportação do H2V, em um segundo momento.
Mesmo com esses empecilhos, o mercado internacional se mantém ativo e apostando no setor de energias renováveis brasileiro. Prova disso é o recente project finance cross-border, realizado exclusivamente por diversos bancos comerciais, contendo componentes como autoprodução e Power Purchase Agreement (PPA) indexado em dólar, cujo elemento que poderá se tornar tendência e ser aplicado ao financiamento de projetos de H2V (cujos projetos são capital intensivo) é a sua realização na forma de um mini-perm (tal prazo entre cinco e sete anos parece ser uma tendência de mercado ante os juros elevados na Europa, EUA e Brasil).
Dessa forma, em que pese que o governo venha realizando importantes acenos à agenda verde, os mercados local e internacional aguardam ansiosos para que esses acenos se concretizem em regras claras para que o jogo possa, de fato, começar.
Thiago Vallandro Flores e Rodrigo Murussi são advogados da área de financiamento de projetos.