BRASÍLIA – O empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, conseguiu emplacar um “jabuti” que no projeto de lei que trata da geração de energia eólica offshore (em alto-mar). A versão mais recente da proposta traz alterações na lei da privatização da Eletrobras que deixam os leilões de contratação de usinas térmicas movidas a gás natural mais favoráveis aos negócios de Suarez.
“Jabuti” é um jargão usado para se referir a trechos incluídos em propostas legislativas que não têm relação com o conteúdo principal. O objetivo é fazer com que as mudanças sejam aprovadas sem alarde.
Em nota, a Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, estimou que os “jabutis” incluídos no projeto, como um todo, podem elevar os preços da conta de luz aos consumidores a partir de 2027. O custo pode chegar a um valor superior a R$ 28 bilhões por ano em 2031. A reportagem ainda não conseguiu contato com Suarez.
O projeto das eólicas offshore faz parte da chamada “agenda verde” que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer votar esta semana para apresentar resultados concretos na Conferência do Clima da ONU (COP-28). O evento ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e o deputado viaja dia 4.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão de trechos que beneficiam Suarez no projeto causou polêmica no setor de energia, o que pode fazer com que o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresente um novo parecer antes da votação. A Câmara aprovou hoje um requerimento de urgência para o projeto, e a expectativa é que a análise no plenário ocorra nesta quarta-feira, 29.
Dono da Termogás, Suarez patrocinou um “jabuti” na medida provisória (MP) da privatização da Eletrobras, aprovada em 2021, que obriga a contratação de 8 mil megawatts de energia proveniente de usinas térmicas movidas a gás natural, justamente o produto distribuído pela empresa do “rei do gás”.
Os leilões das térmicas, contudo, foram pouco atrativos e fracassaram por falta de interesse das empresas, principalmente no Nordeste, porque não há infraestrutura para transportar o gás.
Suarez, então, articulou uma alternativa, incluída no projeto das eólicas offshore. O novo “jabuti” altera a metodologia de cálculo do preço do megawatt de gás natural para tornar os leilões mais atrativos. O caso foi revelado pela coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, e confirmado pelo Estadão/Broadcast.
De acordo com o texto apresentado pelo relator, a nova metodologia será baseada apenas no preço da molécula do gás natural, sem incluir os gastos com construção de gasodutos e investimento em infraestrutura para transportar a energia.
Isso porque, pelo “jabuti”, será permitido que distribuidoras enviem gás às térmicas por meio de chamadas públicas, sem o custo que haveria com transportadoras, por exemplo. A mudança beneficia Suarez porque, ao deixar de considerar os custos do transporte, o processo fica mais atrativo economicamente.
“Será realizada a contratação pelo poder concedente de geração termoelétrica movida a gás natural, na modalidade de contratação de reserva de capacidade (...) considerando na composição do preço de geração a ser calculado pela EPE o valor da molécula de gás entregue na central de geração”, diz o trecho do projeto de lei.
No ano passado, o empresário também tentou emplacar no Congresso um “jabuti” que destinaria R$ 100 bilhões do pré-sal para a construção de uma rede de gasodutos que viabilizasse o transporte do gás natural distribuído pela Termogas.
O caso, revelado pelo Estadão, ficou conhecido como “Centrãoduto” e levou os parlamentares a engavetar o projeto, que inicialmente tratava da modernização do setor elétrico.