BRASÍLIA - Sob críticas, o relator do Orçamento no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), está sendo cobrado a corrigir ainda nesta segunda-feira, 29, o excesso de emendas que incluiu no projeto aprovado na semana passada. Segundo apurou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos mais irritados com a decisão de Bittar de ampliar o espaço de emendas de relator, além do que havia sido acordado com o Ministério da Economia e as lideranças da Casa.
Como relator do Orçamento, Bittar pode cancelar as emendas e é esse movimento que está sendo esperado desde sexta-feira. O entendimento é que o senador criou o problema e, agora, terá que corrigi-lo rapidamente. O clima azedou com o senador porque a repercussão da aprovação do Orçamento foi muito negativa e o caso vai parar no Tribunal de Contas da União (TCU).
Lideranças cobram o ajuste do Orçamento antes que o TCU se pronuncie sobre a maquiagem, que aumentou a incerteza sobre as contas públicas em 2021. Como mostrou o Estadão/Broadcast, um grupo de parlamentares vai apresentar um requerimento na Corte de Contas sobre a legalidade do orçamento que sofreu cortes de despesas obrigatórias, como Previdência e seguro-desemprego, sem base nas previsões.
Bittar cortou R$ 26,5 bilhões em gastos obrigatórios para ampliar o espaço para as emendas e foi além do acertado. A avaliação é de que o problema não é o volume de emendas parlamentares acertadas com o Ministério da Economia. O que está “pesando” são as emendas incluídas “por fora” pelo relator, além do acertado. Ao todo, são R$ 48,8 bilhões em emendas, volume recorde.
Nos bastidores, lideranças da Câmara deixaram claro hoje: ou o relator cumpre o acordo que fez cancelando as emendas ou o governo terá que vetá-las. Uma dessas lideranças, que participa das negociações, disse ao Estadão que não tem como o Orçamento ficar do jeito que está e comparou a quebra do acordo pelo relator à entrega de um "cheque de confiança em branco, preenchido com o dobro do valor acertado". A orientação é não ficar nenhum centavo a mais do que o combinado.