BRASÍLIA – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta terça-feira, 3, que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma “barbeiragem” ao negociar com o Centrão uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para autorizar despesas fora do teto de gastos, a partir de 2023. Líder da Maioria no Senado, Renan é aliado de Lula e reclamou de não ter sido ouvido antes da negociação.
O acordo para cobrir custos não previstos no Orçamento, como o aumento do Auxílio Brasil, foi discutido nesta quinta-feira, 3, em uma série de encontros reservados. O programa, que passou a pagar R$ 600, será rebatizado por Lula como Bolsa Família. Na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, conversou ontem com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento.
A ideia é que o Congresso aprove uma licença para o novo governo cumprir compromissos e tirar projetos importantes do papel. Embora ainda não haja um valor definido, a expectativa da cúpula do PT é de que a autorização para gastos fique na casa dos R$ 200 bilhões. Alckmin é o coordenador da equipe de transição e, ao longo do dia, esteve acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloízio Mercadante em reuniões no Congresso, no Palácio do Planalto e no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Recorrer ao Centrão é uma barbeiragem, um erro político”, disse Renan ao Estadão. “O Centrão não cabe no teto porque é o próprio fura-teto. Não dá para tirar da cabeça uma solução dessas, apressada.”
Para o senador, bastava à equipe de transição fazer uma consulta ao TCU, que, no seu diagnóstico, é quem tem “legitimidade” para resolver esse impasse com segurança jurídica. “Nós precisamos guardar coerência programática e institucional”, argumentou. “O TCU resolveria isso com precisão, sem custo.”
Disputa
A “PEC da Transição” também foi discutida por petistas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão e adversário de Renan. O Estadão apurou que Lira está disposto a pautar o assunto e quer negociar, ainda, uma fórmula para manter o orçamento secreto. Candidato a mais um mandato à frente da Câmara, Lira tenta obter o apoio do PT, ainda que velado, na eleição para a escolha da nova cúpula do Congresso, em fevereiro de 2023. No Senado, os petistas devem avalizar a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD) ao cargo.
“Lamento que pessoas como eu, que querem ajudar, não tenham sido ouvidas sobre essa PEC. Não é isso que vai caracterizar o governo Lula, que será marcado pelo diálogo, pela reconstrução do Orçamento e pelo reajuste do salário mínimo”, insistiu Renan. “O Centrão tem outros interesses e compromissos”. Ao ser questionado sobre quais seriam eles, o senador respondeu: “Atender o atual governo Bolsonaro.”
Contrariado com as negociações em curso, o senador disse que Lula pode fazer uma “concertação” no Congresso e ter maioria de deputados e senadores sem recorrer ao núcleo duro do Centrão. A conta inclui acordos com partidos como o MDB, o União Brasil e o PSD. “Não podemos errar na largada”, afirmou ele.