RIO - Representante de acionistas privados no conselho de administração (CA) da Petrobras, o advogado Marcelo Gasparino, defende uma coordenação afinada entre os minoritários para que consigam uma quinta cadeira inédita no colegiado da estatal. O órgão tem, hoje, 11 membros, sendo seis indicados pela União, quatro por acionistas minoritários e um pelos funcionários da empresa.
Ao Estadão/Broadcast, o executivo explica que o objetivo seria uma “demonstração de coordenação e força do mercado”, capaz de criar um “novo momento” na relação entre o governo e o mercado quando sua governança é novamente testada. Na assembleia de acionistas de 25 de abril, Gasparino concorrerá à reeleição ao CA da Petrobras pelo voto múltiplo.
“Na minha avaliação, dado que está comprovado que é matematicamente possível, e que, mais uma vez, a estrutura de governança corporativa da companhia está sendo testada, uma demonstração de coordenação e força do mercado, além de ser um alento aos conselheiros que têm atuado forte do seu dever fiduciário para com a companhia, poderia criar um novo momento de reconstrução da confiança entre o acionista controlador e seus sócios minoritários”, disse.
Bandeira antiga de Gasparino, desta vez, a possibilidade de uma quinta cadeira para minoritários no conselho da Petrobras é vista com ceticismo por analistas e pessoas próximas do colegiado ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Segundo eles, do lado dos minoritários, essa eleição será mais acirrada, com mais candidatos do que vagas, o que dividiria os votos e limitaria seu potencial de superar os indicados da União.
Deve haver disputa acirrada ao menos pela vaga separada dos preferencialistas. E como os votos usados na eleição em separado não podem ser usados para a eleição por voto múltiplo, isso pode limitar a alocação de votos no outro pleito, em que há disputa direta com a União.
Segundo uma pessoa a par das discussões, eleger uma quinta cadeira requer participação massiva de acionistas privados com grande coordenação entre eles, inclusive com votantes estrangeiros, o que limitaria as chances. Um dos analistas ouvidos define a estratégia como “arriscada” e diz que, se falhar, o governo poderia até mesmo retomar uma das cadeiras que perdeu no passado.
Apresentado a esta argumentação, Gasparino foi direto: “Eles (os céticos) já indicaram algum candidato em assembleia?”, rebateu, para sublinhar sua experiência nesse tipo de eleição. Hoje, o advogado integra os colegiados da Eletrobras, Vale e Banco do Brasil. “Não é simples, mas é possível (emplacar a quinta cadeira). Depende do alinhamento dos acionistas minoritários”, diz.
Na última eleição por voto múltiplo, na AGO de 2022, o empresário Juca Abdalla e Gasparino, atuais conselheiros, obtiveram, juntos, 15,93 bilhões de votos. Repetindo esse total, uma coordenação formada por três candidatos poderia alcançar mais de 5,3 bilhões de votos para cada um, número superior aos 5,2 milhões alocados para a maior parte dos indicados pela União.
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O último eleito pela União para o colegiado, Vitor Saback, entrou com 4,49 bilhões de votos alocados pelo governo. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o cenário que permitiria uma quinta cadeira inédita exige ao menos 90% de participação dos acionistas, um porcentual que já superou os 94% no passado.
Formato da disputa
Entre as quatro vagas dos minoritários no conselho da Petrobras, duas vêm da eleição em separado do controlador — uma por cada tipo de ação (preferenciais e ordinárias) — e as outras duas vêm da eleição por voto múltiplo, formato que já virou praxe e tem de ser reivindicado por acionistas que reúnam mais de 5% de participação na estatal. O voto múltiplo deve prevalecer.
Nessa eleição, candidatos da União concorrem com os indicados pelo mercado, e o número de ações de cada acionista é multiplicado pelo número de vagas, podendo ser alocado livremente entre os candidatos. Isso permite concentrar votos em um único candidato para elegê-lo. O formato aumenta as chances dos minoritários e tem permitido avanço na sua participação nos últimos quatro anos.
Como o acionista controlador (União) tem maioria garantida por lei, se os minoritários conseguirem a quinta cadeira, o governo terá direito a indicar mais dois representantes, levando seu total para sete. Se a quinta cadeira não permite equiparação aos minoritários, aumenta sua participação em comitês, permitindo maior controle e, eventualmente, constrangimento a decisões que os contrariem ou venham em sentido contrário às boas práticas de governança, tais quais o afrouxamento do crivo a indicados para a empresa e mudanças estatutárias para acomodar interesses políticos.
Histórico
Embora fosse possível eleger mais de dois minoritários por voto múltiplo desde 2012, foi só em 2020 que o método foi usado, elegendo o advogado Leonardo Antonelli, primeiro a “furar” a bolha governista.
Já em 2021, após a destituição do então presidente da estatal, Roberto Castello Branco, houve assembleia extraordinária marcada por revisão no formato do boletim de voto a distância, o fundo FIA Dinâmica Energia, do Banco Clássico, de Abdalla, se alinhou com outros acionistas para elegê-lo e reeleger Gasparino. O desempenho se repetiu em 2022 e 2023.
Para 2024, Gasparino defende ampliar essa participação dos minoritários por meio do voto múltiplo. “O trabalho desenvolvido pelos conselheiros eleitos por acionistas minoritários tem sido bem avaliado. Há incentivo para que eles concorram à reeleição”, avalia o conselheiro.