Brasília, 23/01/2023 - O governo corre contra o tempo para ter todo o aparato técnico fechado até a próxima quinta-feira, 26, quando é aguardada a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) com a formação original: ministros da Fazenda e do Planejamento, e presidente do Banco Central. Para garantir a formalização do encontro, técnicos da equipe econômica têm argumentado ser melhor o adiamento da reunião do que a sua realização sem os parâmetros mínimos exigidos.
Essa estrutura de trinca sempre existiu, mas foi alterada no governo de Jair Bolsonaro, que optou por dar um “superministério” a Paulo Guedes. Com isso, o então ministro passou a comandar também as áreas relacionadas ao Planejamento, que foi incorporado ao Ministério da Economia, como outros. Além disso, a data oficial dos encontros, que sempre foi na última quinta-feira de cada mês, passou a ser na terceira.
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O mercado financeiro monitora de perto o encontro e cogita até que possa haver alguma sinalização sobre mudanças de meta de inflação, depois de uma entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a falta de cumprimento dos objetivos recentes pelo BC. Tradicionalmente, a reunião do CMN que discute a meta de inflação ocorre em junho. A ideia que o chefe do Executivo passou é a de que as metas têm sido muito audaciosas e agentes financeiros temem algum tipo de intervenção na política monetária por parte do atual governo.
Antes da realização de qualquer encontro do CMN pelos seus três titulares, uma câmara técnica formada por integrantes da equipe econômica de escalões mais baixos se reúne e discute no detalhe as implicações das medidas que serão debatidas entre os ministros e o presidente do BC. São nesses momentos que secretários e diretores do Banco Central subsidiam seus chefes a respeito de impactos e ressalvas sobre as ações que o governo pretende implantar. Na maioria das vezes, técnicos debatem os assuntos e os titulares do CMN apenas oficializam as mudanças virtualmente. No passado, os encontros do nível ministerial eram presenciais.
Como há ainda cargos em aberto entre os membros dessa câmara técnica e estruturalmente ainda nem tudo voltou ao formato original, há insegurança sobre a legalidade do encontro. Pelo menos três fontes diferentes do governo ouvidas pelo Estadão/Broadcast garantem que trata-se apenas de uma questão operacional. “Pode ser que não tenha na data prevista, por conta da redivisão de ministérios”, comentou uma delas. A realização do encontro, portanto, deve ser efetivada apenas se não houver insegurança relacionada a mudanças de estrutura.