Americanas: CVM cogita abrir mais processos; 3º procedimento pode analisar informações privilegiadas

Empresa anunciou que a nova gestão da companhia identificou R$ 20 bilhões em “inconsistências” em seu balanço

RIO - À medida que as apurações sobre as inconsistências contábeis na Americanas avançarem, novos processos poderão ser abertos, disse a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já abriu três procedimentos. O terceiro, informado na noite de quinta, 12, foi aberto pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. A superintendência analisa, entre outros, temas relacionados a informações privilegiadas.

A Americanas anunciou na quarta, 11, que a nova gestão da companhia identificou R$ 20 bilhões em “inconsistências” no balanço da empresa. Segundo os termos usados no comunicado da companhia, é possível entender que o problema está relacionado a dívidas não contabilizadas nas demonstrações financeiras.

Processos

Na medida em que as apurações da CVM avançam, os processos - abertos em diferentes superintendências da reguladora - podem ser convertidos em sancionadores. A outra hipótese é que se transformem em inquéritos administrativos.

A autarquia abriu na quinta três processos. Dois foram iniciados pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP): o de número 19957.000413/2023-18, que se refere à análise de informações contábeis, e o número 19957.000415/2023-15, que se refere a notícias, fatos relevantes e comunicados.

Em comunicado, a CVM afirmou que está adotando todas as providências para o esclarecimento dos atos, fatos e eventos.  Foto: Fabio Motta/Estadão

Um terceiro processo foi aberto à noite, com número 19957.000425/2023-42, mas não pode ser visualizado no site da autarquia porque corre em sigilo. As indicações são de que o terceiro procedimento está sob a batuta da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que analisa, entre outros, temas relacionados a informações privilegiadas.

Em comunicado, a CVM afirmou que está adotando todas as providências para o esclarecimento dos atos, fatos e eventos, “com a abertura de processos administrativos em diferentes superintendências e áreas de atuação da autarquia, inclusive, mas não apenas, os seguintes procedimentos - sem prejuízo de outros que venham a ser, posteriormente, instaurados no âmbito das apurações”.

Ainda conforme comunicado da autarquia, “caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos e/ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável, sendo facultado à CVM recorrer também aos convênios e acordos de cooperação com Polícia Federal e Ministério Público Federal”.