A crise elétrica, provocada pela falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, deve continuar pressionando a conta de luz do brasileiro em 2022, mesmo com uma melhora do cenário de chuvas. A bandeira tarifária, que hoje está em R$ 14,20 a cada 100 quilowatt hora (kWh) consumidos, não tem sido suficiente para bancar os custos das térmicas em operação no País. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o déficit entre a arrecadação e as despesas alcançou R$ 8,06 bilhões em agosto e pode dobrar até o fim do ano.
No ritmo dos últimos três meses, o descompasso entre arrecadação e despesas pode superar R$ 16 bilhões em dezembro, o que torna difícil cumprir o desejo do presidente Jair Bolsonaro de reduzir a bandeira tarifária. A medida elevaria ainda mais o déficit e o risco de liquidez do setor. A não ser que o Tesouro Nacional, que também tem suas limitações, consiga aportar recursos para cobrir o rombo.
Outra alternativa, já adotada no passado, seria conseguir um empréstimo no mercado para diluir esse repasse ao consumidor ao longo de um período, diz o pesquisador sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Roberto Brandão. Na avaliação dele, este não é o momento adequado para reduzir o valor da bandeira tarifária.
Efeito do gás natural e do diesel
O aumento do déficit foi provocado, sobretudo, pela alta global dos combustíveis usados pelas térmicas - gás natural ou diesel. O aumento afetou o custo variável das usinas, que estão operando a plena carga para preservar os reservatórios. Na quinta-feira, 14, por exemplo, as térmicas (exceto anuclear) produziram quase 30% de toda energia usada no mercado nacional. O preço de algumas delas, no entanto, está na casa de R$ 2,2 mil o MWh.
A questão é que, num primeiro momento, são as distribuidoras que arcam com esse custo elevado. Elas compram a energia do mercado, pagam e depois cobram do consumidor por meio da bandeira tarifária na conta de luz. Como essa arrecadação é inferior ao custo total da geração térmica, as empresas ficam com um crédito a receber. Mas um volume muito elevado pode comprometer o caixa e a saúde financeira das companhias.
“Estamos conversando com o governo para encontrarmos uma solução rápida para o problema. Eles estão debruçados sobre o assunto”, diz o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira. Segundo ele, há um descasamento entre os números (receitas e despesas), sendo que cada distribuidora vive uma situação distinta.
O executivo afirma que, além do aumento mundial no preço dos combustíveis, a importação de energia da Argentina e Uruguai (em dólar) também tem reflexo nessa conta. Isso sem considerar o programa de incentivo à redução do consumo de energia, que afeta a receita das distribuidoras.
Apesar de elevado, o valor definido para a bandeira vermelha ficou aquém do custo que está sendo bancado. Segundo uma fonte do setor, que prefere não se identificar, quando o governo bateu o martelo nos R$ 14,20 para a bandeira de escassez hídrica, o valor inicial foi de R$ 24. Mas, como era muito alto, decidiu-se por um valor menor.
Escalada da tarifa
Além da bandeira tarifária, mecanismo usado durante período mais seco, o preço da energia elétrica no Brasil já vem de uma forte escalada há algum tempo. Na média, a tarifa para o consumidor residencial subiu 84% de 2010 para cá, de R$ 330,70 o MWh para R$ 608,80, segundo dados da Aneel.