BRASILIA - O Tesouro Nacional economizou R$ 99,7 bilhões em recursos arrecadados no ano até novembro, mas todo o esforço do governo se tornou inócuo diante de um rombo na Previdência que é praticamente o dobro disso. O déficit do INSS foi de R$ 188,9 bilhões no mesmo período, segundo os dados divulgados ontem pelo Tesouro.
Com isso, as contas do governo central (que reúne Tesouro, INSS e Banco Central) caminham para fechar no vermelho pelo quinto ano seguido – embora a economia de recursos feita pelo Tesouro também seja a maior dos últimos cinco anos.
O governo ampliou esforço, contenção de despesas e elevação de receitas, mas isso não foi suficiente para frear o rombo crescente na Previdência.
O secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, afirmou que o governo já poderia ter voltado a fazer superávit (ou seja, poupar recursos para pagar parte dos juros da dívida pública) caso o déficit da Previdência não tivesse piorado “consideravelmente” nos últimos anos. Em 2014, o resultado do INSS era negativo em R$ 75,3 bilhões – menos da metade do rombo atual. “Sem reforma da Previdência, não há ajuste fiscal.”
Apenas em novembro, a Previdência teve déficit de R$ 17,968 bilhões. O déficit do governo central no mês passado foi de R$ 16,2 bilhões porque o governo poupou recursos em outras áreas.
Os gastos com benefícios previdenciários tiveram crescimento real de 1,4% nos 11 meses do ano, enquanto a arrecadação líquida cresceu bem menos, 0,1% acima da inflação. Segundo os economistas, isso acontece porque a população está envelhecendo rapidamente, e as regras atuais para pedir a aposentadoria são benévolas.
Para quem se aposenta por tempo de contribuição (que não requer idade mínima), a idade média de aposentadoria em 2017 foi de 55,6 anos para homens e de 52,8 anos para mulheres.
O secretário chamou a atenção para o fato de que hoje a Previdência consome 47% das receitas líquidas do governo. Ao todo, as despesas obrigatórias ficam com 98% dessa arrecadação.
Ladeira destacou que a relação já foi pior (chegou a 102% da receita líquida em 2016), mas vem melhorando gradualmente. No entanto, ele destacou que os protagonistas dessa melhora são as revisões em subsídios, subvenções e regras de abono e seguro-desemprego.