BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira, 26, que a contenção de gastos anunciada no começo da semana pelo governo alcançará todos os ministérios. Segundo ele, é “sempre doloroso” cortar gastos.
Costa afirmou que o governo avalia como compensar despesas e renúncias. Ele não mencionou a desoneração da folha de pagamentos nominalmente, mas essa é uma das principais despesas sem compensação no momento.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se antecipou e anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para tentar atingir as metas do arcabouço fiscal neste ano. Desse valor, serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio (pelo aumento de despesas obrigatórias) e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento (devido à frustração de receitas em função de pendências no Supremo Tribunal Federal e no Senado).
Para o ano, a meta é de déficit zero, com margem de tolerância para mais ou para menos de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor anunciado pelo governo, porém, ainda ficaria aquém do necessário para atingir a meta, de acordo com economistas de mercado ouvidos em pesquisa do Projeções Broadcast. Pela mediana das estimativas, o governo teria de fazer um ajuste de pelo menos R$ 26,4 bilhões para fechar com déficit de 0,25%.
Os detalhes sobre a contenção de R$ 15 bilhões em gastos serão divulgados na terça-feira, 30.
Execução financeira do PAC
Costa afirmou ainda que, em agosto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chegará a 30% de execução financeira. “E agora, em agosto, presidente, completa um ano do lançamento do PAC. E eu lhe disse, hoje pela manhã, que a boa notícia é que nós provavelmente chegaremos, em agosto, a 30% de execução financeira do PAC”, afirmou.
O ministro salientou que as obras que ficaram de fora do PAC podem ser contempladas por meio das verbas das emendas parlamentares.
O governo anunciou a nova etapa do PAC com investimentos de R$ 41,7 bilhões. Os recursos não sairão integralmente do Orçamento da União. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, foram selecionadas 872 propostas de obras em 707 municípios.
Rui Costa afirmou que haverá nova seleção de obras do PAC em 2025. Segundo ele, algumas áreas que já foram contempladas neste ano poderão ficar fora da nova seleção./Com Victor Ohana