O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na rede social Twitter na quinta-feira, 5, que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. A postagem foi feita um dia após o ministro levantar a possibilidade de extinguir a modalidade.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, diz a postagem de Marinho.
Na quarta-feira, 4, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro, questionado sobre o saque-aniversário, havia dito: “Nós pretendemos acabar com isso”. Marinho justificou que a modalidade descaracteriza a função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego. A fala teve repercussão negativa.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário. Desde o fim de 2019, quando o saque-aniversário foi instituído, até o último mês de dezembro, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade. Quem não optar pelo serviço permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
Os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário, se forem demitidos, têm direito apenas ao valor da multa rescisória e não podem sacar o valor integral do FGTS.