BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao Estadão/Broadcast que, em 2024, o Ministério da Fazenda continuará perseguindo a agenda fiscal e avaliou que o terreno também está preparado para a equipe trabalhar em reformas microeconômicas que irão aprimorar a produtividade do País. No entendimento do secretário, essas agendas reforçarão a “direção correta” tomada pela Fazenda, o que ajudará o Brasil na tarefa de melhorar sua nota de crédito.
Ceron também avaliou que o retorno positivo das agências de classificação de risco vai ajudar a Fazenda no primeiro teste oficial do novo arcabouço fiscal, que fará sua estreia oficial no próximo ano.
“Para 2024, tem de continuar na toada de medidas que vão nessa linha de direção correta. Gastamos energia e foco nesse primeiro ano para criar as condições para termos um horizonte de estabilidade e credibilidade, criar as condições para um crescimento econômico sustentável”, disse Ceron, para quem essas condições colocadas permitem que a Fazenda olhe agora para outros assuntos que merecem aprimoramento.
Na avaliação do auxiliar do ministro Fernando Haddad, a relação “extremamente construtiva” que foi desenvolvida entre a pasta e o Congresso no primeiro ano de governo ajudará no avanço dessas agendas.
“A reforma tributária terá papel importante na produtividade da economia, mas há outras medidas que podem vir nessa direção, para apoiar o crescimento via investimentos, de uma forma sustentável e inteligente”, adiantou.
Ceron falou com a reportagem após a S&P elevar o rating do País de BB- para BB. Para o secretário do Tesouro, o comunicado da agência ao anunciar a decisão é “positivo” também porque sinaliza que a janela de oportunidade nos próximos dois anos para uma nova elevação do rating depende de medidas que afetem o crescimento de forma “estrutural” e, “obviamente”, que se consolide uma trajetória de recuperação fiscal brasileira. “A decisão de elevação do rating coroa e reconhece o trabalho que vem sendo feito no que entendemos ser a direção correta”, disse.
A Fazenda tem indicado “exatamente” para essa direção com seu plano de voo, avaliou Ceron. “A equipe econômica vem buscando medidas que, por um lado, criam ambiente de estabilidade e credibilidade e, por outro, medidas que vão incrementando a produtividade da economia e apoiando o crescimento sustentável do País”, disse.
No próximo ano, além do primeiro grande teste com o novo arcabouço fiscal, a equipe econômica terá o desafio de zerar o déficit do resultado primário, apesar de pressões contrárias a esse alvo persistirem mesmo dentro do governo - além de virem acompanhadas de uma descrença por parte do mercado.
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Para Ceron, a melhora da nota brasileira entre agências de classificação de risco durante o ano de 2023 ajuda nessa tarefa da Fazenda, uma vez que o reconhecimento dessas instituições reforçam a necessidade de a equipe econômica perseguir o compromisso fiscal.
Assim como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário também quis dar os créditos pelo avanço das reformas ao Congresso. Para ele, deputados e senadores vêm “respondendo à altura aos desafios e discussões”.
“O Parlamento vem apoiando um conjunto de medidas que são estruturais, entendendo que são medidas que tratam de questões de Estado e não de governo, e que isso fará o País ser melhor à frente. Esse momento tem de ser partilhado com o Congresso, com o Judiciário, que tem realmente apoiado. Os Poderes estão alinhados em causas do Estado, pensando a médio e longo prazo”, disse.
Otimismo
Ceron ainda fez um balanço do cenário econômico ao fim de 2023, classificado por ele como “muito positivo”. “Estamos com o menor nível de desemprego em quase uma década, com a Bolsa em nível recorde, com processo de inflação controlado e em queda, convergindo para as metas. Um processo de flexibilização da política monetária, com redução da taxa de juros. Um PIB que deve fechar em 3% esse ano e expectativa de 2% em 2024″, listou.
A expectativa é que, em 2024, o governo conseguirá apresentar “mais ações e resultados” para apresentar às agências de avaliação e, consequentemente, melhorar a nota de crédito do País. Ao ser questionado sobre a postura da Moody’s, que quer observar a continuidade da agenda fiscal para eventualmente alterar o rating brasileiro, Ceron respondeu que cada agência tem seu ciclo e que a elevação da nota da S&P equipara esta agência às demais.
“A Moody’s estava com uma nota à frente das outras duas, agora as outras duas (Fitch e S&P) alcançaram ela. O País está a dois passos do grau de investimento. A Moody’s seria mais um passo nessa direção que nós almejamos, que seria uma coroação de reconstruir a trajetória do País na economia”, disse.