BRASÍLIA – O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, alertou que o Senado Federal abrirá uma “caixa de pandora” se aprovar o projeto do arcabouço fiscal com a exclusão das despesas com ciência e tecnologia do novo limite de gastos. A nova exceção foi incluída de última hora no parecer do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Abriu-se a caixa de pandora e está se formando o ovo da serpente para descaracterização completa do arcabouço”, advertiu. Megale disse que o projeto no Senado ficou pior com as modificações introduzidas pelo relator em relação ao texto aprovado pela Câmara.
Para Megale, independentemente do mérito dessas despesas, a medida abre um precedente perigoso. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para o plenário da Casa. Se aprovado, com as mudanças feitas, terá de retornar à Câmara para uma nova votação dos deputados.
“Sai um marco fiscal frouxão e está piorando no Senado”, disse Megale em entrevista ao Estadão. Ele lembrou que o relator na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA) tinha feito aprimoramentos no arcabouço. Megale citou a inclusão do Fundeb (fundo de educação básica) dentro do limite de despesas e mudanças na forma de correção do Fundo Constitucional do DF, abastecido com recursos da União. Com o parecer de Aziz, esses dois fundos ficarão agora fora da regra de gastos.
Megale advertiu que essas mudanças não se tratam de “filigranas” e podem custar caro para o novo arcabouço fiscal. Ontem, Aziz disse que a sua decisão de deixar gastos com ciência e tecnologia tratava-se de filigrana “de recurso pequeno”.
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“Não é filigrana. Eles vão atendendo as demandas e desfazendo o arcabouço”, ponderou o economista-chefe da XP. O risco é de pressão no futuro para outros gastos, considerados também meritórios, ficarem fora do limite de despesas. “Por que ciência e tecnologia é mais meritória que saúde, gastos sociais, Bolsa Família e tem que ficar protegida?”, questionou ele, que defende que todas as despesas fiquem dentro do limite global para gastos.
Para o economista Tiago Sbardelotto, que trabalha na equipe de Megale, haverá pressão para tirar outras despesas do limite. “Essas despesas passam a crescer sem qualquer restrição”, ponderou. “Se há alguma regra já definida para Fundeb e FCDF, o mesmo não ocorre com despesas de ciência e tecnologia, que pode ser elevada acima das demais e pressionar o resultado primário das contas públicas”, afirmou.