BRASÍLIA - Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Em pronunciamento após o fim da votação dos destaques, Temer exaltou o placar favorável e disse que a “expressiva maioria” mostra que a modernização trabalhista é uma “vitória do Brasil na luta contra o desemprego”. “A reforma preparará o mercado para as demandas do presente e exigências do futuro.”
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
5. Hora extra e banco de horas
Foto: Pixabay ▲GOVERNO APOSTA NA REFORMA PARA RETOMAR EMPREGOS
Foto: Dida Sampaio/Estadão ▲1.Contratos fixos, intermitentes e parciais
Foto: Sergio Castro/Estadão ▲2. Jornada de trabalho
Foto: Pixabay ▲3. Troca de roupa e banheiro
Foto: Pixabay ▲4. Transporte
Foto: Felipe Rau/Estadão ▲6. Férias
Foto: Pixabay ▲7. Contribuição sindical
Foto: Amanda Perobelli/Estadão ▲8. Trabalho insalubre
Foto: AP Photo / Felipe Dana ▲9. Home office
Foto: Pixabay ▲10. Multa por discriminação
Foto: Pixabay ▲11. Acordos coletivos, individuais e saídas amigáveis
Foto: Pixabay ▲12. Demissão
▲14. Processo judicial e honorários da Justiça
Foto: Pixabay ▲O presidente destacou que se empenhou pela aprovação da reforma desde o início de seu mandato e disse que o sentido da nova lei pode ser definido em um único conceito: “nenhum direito a menos e muitos empregos a mais". “Desde a constituição de 1988, o país aguardava uma nova legislação trabalhista e é com muita satisfação que eu digo que tive a coragem de propor essas mudanças”, afirmou.
Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
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Novos tempos. A nova lei altera mais de 100 pontos da CLT, e traz uma grande mudança na relação entre patrões e empregados. Entre as maiores modificações em relação à legislação atual estão a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos de trabalho.
As mudanças são consideradas essenciais pelo setor empresarial para melhorar o ambiente de negócios e dinamizar o mercado de trabalho.
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Pelo Twitter, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou que os 50 votos favoráveis foram expressivo, e que o resultado positivo é um bom sinal para a continuidade das reformas.
referenceA sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de seis horas.
A estratégia, articulada desde a semana passada pelo PT, PSB e PCdoB, foi uma última cartada da oposição, que sabia que não teria os votos necessários para barrar as mudanças nas regras trabalhistas.
Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os oposicionistas consideraram que não tinham outra saída, pois “cada vez mais o governo fechou as portas para que fosse possível fazer negociações”. “Na medida em que foram se fechando as portas para que a gente pudesse ter um entendimento, a gente foi pensando em algumas alternativas para expressar nosso inconformismo”, declarou Fátima.
Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar". As cinco senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde. Elas conversaram, gravaram vídeos para as redes sociais e até almoçaram.
Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da Reforma Trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentava reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário
A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. A partir daí, Eunício buscou acelerar a votação.
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Na base governista, o resultado foi dentro do esperado. Parlamentares indecisos, como Lasier Martins (PSD-RS), votaram a favor do texto. Outros senadores que sinalizaram que não poderiam comparecer, como Magno Malta (PR-ES), fizeram questão de se manifestar a favor do governo e ainda criticaram a atitude das senadoras de ocuparem a mesa.
No PSDB, que dá sinais de que pode desembarcar do governo, o resultado também foi dentro do previsto. Todos os parlamentares votaram a favor do projeto, tirando o senador Eduardo Amorim (PSDB-ES), que já havia votado contra a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e avisou que votaria contra a reforma desde o início da tramitação.
Na votação do projeto da reforma trabalhista na Câmara, deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar “não a essa desgraça de reforma!” .