O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite desta quinta-feira, 1, um projeto de lei bipartidário para suspender o teto da dívida e reduzir os gastos federais, enviando a legislação para a sanção do presidente Biden a tempo de evitar um calote sem precedentes do governo federal.
O acordo foi aprovado na Câmara na noite de quarta-feira, 31, e agora está a caminho de entrar em vigor na segunda-feira, quando o governo não poderá mais pagar todas as suas contas sem pedir mais dinheiro emprestado. Os senadores lutaram para votar antes do fim de semana, mesmo com um punhado de legisladores frustrados pressionando por votos em emendas que arriscavam retardar o processo.
Nenhuma das emendas foi aprovada. Mas, em um esforço para aliviar as preocupações de que o projeto de lei do teto da dívida restringiria muito os gastos do Pentágono, o líder da maioria no Senado, Charles E. Schumer (D-N.Y.) e o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell (R-Ky.) emitiram uma declaração conjunta dizendo que o “acordo do teto da dívida não faz nada para limitar a capacidade do Senado de apropriar-se de fundos suplementares de emergência para garantir que nossas capacidades militares sejam suficientes para deter a China, a Rússia e nossos outros adversários”.
A votação no Senado de 63 a 36 encerrou semanas de negociações que se moveram aos trancos e barrancos - e às vezes se dissolveram completamente. À medida que o prazo padrão de 5 de junho se aproximava, os negociadores da Casa Branca e do Partido Republicano da Câmara entraram em conflito sobre os gastos do governo, requisitos de trabalho para programas federais e uma série de outras diferenças políticas.
O projeto de lei final de 99 páginas perdeu algum apoio de legisladores de extrema-direita e alguns democratas liberais. Mas sua aprovação final marcou o fim de meses de disputas partidárias sobre o aumento do teto da dívida - e evitou uma catástrofe econômica.
“Nosso trabalho está longe de terminar, mas este acordo é um passo crítico e um lembrete do que é possível quando agimos no melhor interesse de nosso país”, disse o presidente Biden em comunicado após a votação. “Estou ansioso para sancionar este projeto de lei o mais rápido possível e me dirigir diretamente ao povo americano amanhã.”
No Senado, quatro democratas e Bernie Sanders (I-Vt.) votaram não, enquanto 44 democratas e Angus King (I-Maine) e Kyrsten Sinema (I-Ariz.) votaram sim. Do lado do Partido Republicano, 17 republicanos votaram sim e 31 votaram não. O projeto precisava de 60 votos para ser aprovado.
“Os democratas estão se sentindo muito bem esta noite”, disse Schumer após a votação. “Salvamos o país do flagelo da inadimplência. Mesmo que houvesse alguns do outro lado que queriam nos levar à inadimplência.”
Em uma declaração após a votação, McConnell creditou os esforços dos republicanos da Câmara para evitar um calote e conter o “vício dos democratas de Washington em gastos imprudentes que aumentam a dívida de nossa nação”.
O Senado foi amplamente deixado de lado durante as negociações - uma dinâmica que os senadores deixaram claro aos repórteres e em discursos na quinta-feira. Mas a câmara agiu rapidamente para aprovar a legislação após uma votação esmagadoramente bipartidária na Câmara na noite de quarta-feira.
O Senado votou um total de 11 emendas, 10 de republicanos e uma de democrata, antes de aprovar o acordo. No início do dia, alguns republicanos pediram um aumento nos gastos com defesa. Outros, como o senador Rand Paul (R-Ky.), pressionaram por cortes de gastos mais profundos.
A senadora Susan Collins (Maine), a principal republicana no Comitê de Apropriações, pediu a Schumer que se comprometesse a levar todos os 12 projetos de lei de apropriações ao plenário, em resposta a uma cláusula do acordo que estabeleceria cortes automáticos adicionais de gastos se eles não fossem não passou. Em um comunicado, Schumer e McConnell prometeram “buscar e facilitar a consideração desses projetos de lei”.
E o senador Tim Kaine (D-Va.) queria remover uma disposição que aceleraria um polêmico gasoduto que transportaria gás natural por parte de seu estado.
Mesmo assim, o Senado mostrou pouco apetite por mudanças que exigiriam o envio da legislação de volta à Câmara. Mais cedo na quinta-feira, Schumer disse que tal medida “quase garantiria o calote”. O Departamento do Tesouro alertou que o país ficaria sem dinheiro para cumprir todas as suas obrigações de pagamento em 5 de junho - segunda-feira - sem qualquer legislação, e as revisões do projeto de lei provavelmente significariam que ele não poderia ser aprovado até o final da próxima semana.
Quando chegou a votação da aprovação final, Schumer exortou seus colegas a votar cada vez mais rápido em cada emenda, anunciando o tempo total de cada votação e aplaudindo qualquer uma que fosse concluída em menos de 10 minutos.
“A América pode dar um suspiro de alívio, porque neste processo evitamos a inadimplência”, disse Schumer em comentários antes do início das votações na noite de quinta-feira. “Desde o início, evitar a inadimplência tem sido nossa estrela do norte.”
O acordo aprovado na noite de quinta-feira, que foi fechado dias antes pelo presidente da Câmara, Kevin McCarthy (R-Calif.)e Biden, suspende o teto da dívida até janeiro de 2025. Mas os últimos meses reavivaram questões sobre se o Congresso pode evitar negociar o teto da dívida novamente. Os democratas tentaram repetidamente revogar ou repensar o teto da dívida, mas sempre encontraram resistência. Em comparação com o resto do mundo, apenas a Dinamarca lida com seu teto de dívida como os EUA. A grande maioria das nações não tem teto.
Enquanto isso, Biden disse que pode eventualmente tentar declarar o limite de endividamento do país incompatível com a 14ª Emenda da Constituição, que diz que as dívidas do governo federal devem ser pagas, e tentar obter os tribunais para apoiá-lo.
Mas resta saber se algo muda nos próximos 18 meses. Marc Goldwein, vice-presidente sênior e diretor sênior de políticas do Comitê para um Orçamento Federal Responsável, disse que o drama do teto da dívida é mais um exemplo de Capitol Hill “governando pela crise”. Quando 2025 chegar, ele disse, é mais do que provável que as negociações voltem ao limite, ressurgindo a pergunta: “Por que não fizemos isso antes?”
“Você tem essas oportunidades de negociar sobre isso e parece que, na maioria das vezes, os formuladores de políticas não vão levar a sério até que cheguem ao final do prazo”, disse Goldwein. “Isso é bom para um aluno do ensino médio.”
Na Câmara, muitos democratas liberais se opuseram ao projeto de lei, contestando os cortes nos gastos do governo e os novos requisitos de trabalho para alguns beneficiários de vale-refeição federal e benefícios de bem-estar familiar. Os republicanos de extrema-direita também criticaram duramente o acordo por não garantir cortes de gastos mais agressivos.
O acordo final faz muito pouco para equilibrar o orçamento. O acordo reduz os gastos em US$ 1,5 trilhão nos próximos 10 anos, de acordo com uma análise do Congressional Budget Office divulgada na terça-feira. Espera-se que a redução do déficit para 2024 seja de cerca de US$ 70 bilhões, além de US$ 4,4 bilhões em redução do déficit para o restante de 2023.
Reduzindo o zoom, essas economias não compensariam as maiores despesas do país, que incluem Previdência Social, o sistema de seguros de saúde do País, Medicare, e militares, que não foram afetados pelo acordo. Qualquer acordo paralelo para adicionar dinheiro separadamente para os militares também pode consumir parte dessas economias.
Mesmo com os líderes do partido reconhecendo que não conseguiram tudo o que queriam, o projeto de lei final foi aprovado com apoio bipartidário.
“Achei que o número mínimo de democratas necessários apareceria, mas isso não aconteceu”, disse Michael Strain, diretor de estudos de política econômica do conservador American Enterprise Institute, referindo-se à votação na Câmara. “Ao mesmo tempo, McCarthy fez isso não apenas com a maioria da maioria, mas com a supermaioria da maioria – cerca de dois terços dos membros republicanos. Isso também é bastante impressionante”./The Washington Post