BRASÍLIA – O Senado marcou para o dia 27 de abril um debate no plenário sobre juros, inflação e crescimento econômico. Foram convidados os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A sessão foi solicitada pelo próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ocorrerá cinco dias antes do início da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.
“É imperativo que dialoguemos, a fim de identificar os motivos por trás das elevadas expectativas inflacionárias e dos vultosos juros reais que predominam no Brasil. Dessa maneira, será possível direcionar nossos esforços para a construção de soluções capazes de evitar a perda do poder de compra da nossa população sem prejudicar o crescimento imediato da nossa economia”, justificou Pacheco, no requerimento apresentado para a realização do debate.
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Também serão convidados o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, o diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, e representantes Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Na reunião mais recente, o Copom manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano e repetiu o argumento de que havia incertezas sobre o cenário das contas públicas no País. A decisão, contudo, ocorreu antes da apresentação da proposta de novo arcabouço fiscal do governo, detalhada por Haddad na semana passada e que deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias.
Desde o começo do ano, a base aliada do governo no Congresso e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm criticado o nível da Selic com o argumento de que os juros altos impedem a retomada do crescimento econômico no País. O BC, por outro lado, sustenta que o aperto na política monetária é necessário para manter a inflação sob controle.
O arcabouço prevê zerar o rombo nas contas públicas (déficit primário) no ano que vem, gerar superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026, com tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima e para baixo.
Haverá também um piso de 0,6% e um teto de 2,5% para o crescimento das despesas acima da inflação. Além disso, o aumento dos gastos será limitado a 70% da alta da receita primária líquida nos 12 meses encerrados provavelmente em junho do ano anterior, embora esse marco temporal ainda esteja em discussão na Fazenda, com a possibilidade de ser também em fevereiro.