BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai abrir sessão semipresencial nesta quinta-feira, 19, para a votação do pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula. Dessa maneira, a votação será feita de forma remota, o que deverá garantir o quórum qualificado necessário para aprovar as medidas - que incluem um projeto de lei complementar e uma emenda constitucional.
Para se aprovar uma PEC, são necessários os votos de três quintos do plenário do Senado, ou seja, de 49 de um total de 71 senadores. Para um projeto de lei complementar, são necessários 41 votos.
Os três projetos tramitam na Câmara dos Deputados e a previsão é que só devam chegar ao Senado nesta quinta. O primeiro da fila, um projeto de lei complementar, teve o texto-base aprovado na Câmara na noite de terça-feira, 17. A votação deve ser concluída nesta quarta-feira.
Pacheco informou que, se a votação dos projetos se estender até sexta-feira, ele não descarta convocar sessão no sábado, 21, para concluir a votação do Orçamento de 2025, também de forma remota.
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Líderes do Senado se reuniram nesta quarta-feira, 18, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a expectativa é que o Senado não faça alterações aos textos aprovados na Câmara para que sigam para sanção ainda neste ano.
Randolfe deverá ser o relator de um dos textos e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Senado, deverá assumir a relatoria da PEC. O terceiro texto será entregue a outro governista.