BRASÍLIA - Apesar de o governo ter encaminhado o projeto de lei que trata do reajuste e do bônus que receberão os servidores da Receita Federal, a categoria deve seguir em paralisação até a aprovação do texto pelo Congresso. Desde quinta-feira, 28, o sindicato dos auditores (Sindifisco) realiza uma assembleia para decidir sobre a continuidade da greve, e os resultados parciais indicam que a maioria é favorável a manter a mobilização.
Em 14 de julho, os auditores iniciaram uma operação-padrão, deflagrada às terças e quintas, que resultaram em atrasos na liberação de mercadorias e no embarque e desembarque de passageiros. A nova etapa seguirá o mesmo calendário, mas o foco da "meta zero" será a liberação de cargas e tarefas administrativas, com potenciais impactos sobre o comércio exterior e a arrecadação.
"Não vamos causar prejuízos a passageiros, até por conta dos Jogos Olímpicos", disse o presidente do sindicato, Cláudio Damasceno. Nos momentos de maior embate entre a categoria e o governo, a proximidade dos jogos chegou a ser usada como instrumento de barganha pelos servidores.
Os auditores querem manter a pressão sobre o governo para que o projeto tramite em regime de urgência, de forma que os benefícios financeiros sejam recebidos já em agosto, conforme previsto inicialmente. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria se comprometido com uma tramitação célere, mas até agora o projeto está sendo apreciado em regime de prioridade. Se aprovado, ainda terá de passar pelo Senado.
O pedido do Sindifisco era pela edição de uma medida provisória, que tem efeitos imediatos, mas o governo não atendeu o pleito. Com isso, o sindicato teme que o tempo de tramitação no Legislativo postergue a concessão dos reajustes, gerando prejuízos aos servidores, segundo Damasceno. Não é a primeira vez que a categoria utiliza seu poder sobre os cofres públicos para conseguir acordos vantajosos e acelerar suas demandas.
Ao todo, os servidores da Receita devem receber um reajuste de 21,3% em quatro anos, cujo impacto será de R$ 2,097 bilhões em todo o período. Além disso, está previsto um bônus de eficiência, pago inclusive a servidores inativos, que custará R$ 6,479 bilhões até 2019, segundo cálculos do governo enviados ao Congresso Nacional.