BRASÍLIA - O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou nesta segunda-feira, 22, que a entidade rejeitou a última proposta de reajuste salarial para funcionários públicos de 11 órgãos reguladores apresentada pelo governo.
O grupo fez uma assembleia-geral nesta segunda. Também foi decidido convocar uma greve da categoria por um período de 48 horas, em 31 de julho e 1º de agosto.
“Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços essenciais para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências”, diz a nota do sindicato.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs, na última mesa de negociação, uma correção na folha desses servidores que varia de 26% a 34%, acumulados até 2026 e já considerando o reajuste de 9% dado em 2023. Para este ano, não há previsão.
O porcentual varia segundo as carreiras nas agências. Os próximos reajustes seriam em janeiro de 2025 e em abril de 2026. Em 2024, houve aumentos nos benefícios, como auxílio-alimentação.
A reivindicação imediata é a equiparação salarial com as carreiras do chamado ciclo de gestão, como analista de comércio exterior ou analista de planejamento e orçamento. Essa equiparação é pedida, por exemplo, para os especialistas em regulação e analistas administrativos.
Para os técnicos de nível intermediário nas agências, a demanda é por um patamar remuneratório correspondente a 75% da remuneração dos cargos de nível superior.
Além da paralisação geral, o sindicato cita uma ação coordenada entre as autarquias para a “intensificação” dos Procedimentos de Limpeza e Desinfecção de Aeronaves (PLD) em aeroportos do Brasil entre 23 e 25 de julho, “o que gerará impactos em toda a malha aérea do País”, afirma a nota.
A entidade representa a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).