BRASÍLIA - Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, confirmaram nesta segunda-feira, 11, que a Petrobras poderá revisar a decisão de reter os dividendos extraordinários, conforme ficou estabelecido na semana passada.
Os dois falaram à imprensa após a reunião de mais de três horas que ocorreu nesta tarde no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além de diretores da estatal e do ministro Rui Costa (Casa Civil). Nas redes sociais, Lula disse que a reunião foi boa. Ele afirmou que a conversa foi sobre investimentos em fertilizantes e transição energética e não citou os dividendos.
Haddad e Silveira buscaram ressaltar que a governança da petroleira está sendo respeitada. Na sexta, após o anúncio de que os dividendos extras ficariam retidos, a Petrobras perdeu R$ 56 bilhões em valor de mercado, devido ao temor de ingerência do governo federal sobre a estatal.
O ministro de Minas e Energia negou que o assunto tenha sido discutido no encontro. Ele alegou que a distribuição dos dividendos é “dinâmica” e que a divisão dos recursos será avaliada no momento adequado.
Silveira defendeu que não houve falta de previsibilidade em relação aos dividendos da petroleira e negou ingerência governamental. “Os dividendos obrigatórios e que dão previsibilidade para o investidor são os dividendos ordinários. E eles foram 100% distribuídos, inclusive dividendos muito acima do que determina o piso da pela Lei das S.A., que é 25%”, afirmou.
“Em nenhum momento faltou previsibilidade, porque os dividendos extraordinários foram apontados no ano passado e foram distribuídos na integralidade agora, foram apontados em 45% do lucro líquido da empresa, e isso foi absolutamente respeitado. E o restante foi depositado integralmente numa conta de reserva, que é a conta de contingência, que consta na lei”, disse. “Estamos dentro da mais absoluta normalidade”, defendeu.
Segundo ele, é mais do que natural que o Ministério da Fazenda participe ativamente do conselho da Petrobras, já que o governo tem seis assentos no colegiado. Ele disse ainda que tanto ele como Haddad e Rui Costa trabalham em sinergia com o presidente Lula.
“Ninguém está ameaçado, o governo é um só”, disse acrescentando que Lula respeita a governança da Petrobras.
Papel da Fazenda
Segundo Haddad, a conveniência de “quanto” e “quando” será a distribuição é uma decisão que caberá à Petrobras, repetindo mais de uma vez que não cabe à Fazenda opinar sobre a retenção ou a divisão desses recursos com os investidores.
“O que se fez foi colocar recurso numa conta de remuneração do capital, enquanto se processam as informações necessárias para que o conselho tenha a segurança de que ele vai fazer esse balanço entre distribuição e investimento sem colocar em risco os compromissos com acionistas e o plano de investimentos, que vai gerar desenvolvimento. É um sopesamento que tem que ser feito para que a companhia produza os melhores resultados para si e para o desenvolvimento do país”, disse Haddad.
Segundo o ministro, o conselho da estatal voltará a se reunir com as informações da diretoria para julgar a conveniência de fazer a distribuição dos dividendos extras, “de quanto fazer e de quando”. “Não tem absolutamente nenhum problema esse tipo de decisão”, disse.
Ele afirmou não ser papel da pasta pressionar de um “lado ou de outro” na discussão sobre a distribuição de dividendos da Petrobras, e ressaltou que o orçamento de 2024, que traça a meta de zerar o déficit primário neste ano, não conta com esses recursos.
“Por isso não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários. Às vezes as pessoas falam: ‘A Fazenda está pressionando de um lado ou para outro’, isso não é papel da Fazenda”, disse.
Embora tenha reconhecido que a distribuição de dividendos extraordinários melhoraria as condições do Tesouro, Haddad afirmou que a Fazenda não depende disto no aspecto fiscal. Segundo ele, a União deverá ser beneficiada ainda por lucros ordinários de estatais que vieram acima do previsto, citando especificamente o Banco do Brasil.
“O que consta do orçamento vai ser distribuído, inclusive acima do previsto no orçamento, pelos lucros ordinários das estatais. Inclusive teve Banco do Brasil com lucro acima do previsto, várias empresas com lucro acima do previsto, e por isso os dividendos ordinários serão superiores ao previsto no orçamento. (A decisão da Petrobras) não compromete o primário. Se distribuir mais, ajuda, mas o que consta do orçamento é o que está lá e vai ser performado naturalmente”, respondeu o ministro./Com Caio Spechoto