BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai trabalhar em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação e monitoramento de políticas públicas.
No discurso de posse, a nova ministra antecipou que vai criar uma nova secretaria dedicada ao tema e que pediu ao presidente do TCU, Bruno Dantas, que uma das diretorias fosse composta por um servidor da Corte de contas.
“Dinheiro público mal gasto é pior do que a não ação, porque remete ao ralo do desperdício recursos escassos e com altos custos de oportunidade. Nesse sentido, nossa parceria será constante com os órgãos controladores, como a CGU e o TCU”, disse.
Bruno Dantas assumiu o TCU no ano passado e traçou como pata de trabalho para os próximos dois anos o tema de avaliação de políticas públicas, que no jargão econômico é chamado de “spending review”, na expressão em inglês. Como antecipou o Estadão, a nova regra fiscal em elaboração pela equipe econômica também estará atrelada a um plano de avaliação e revisão de gastos, entre eles subsídios e incentivos fiscais.
Segundo Dantas, “Simone já mostrou mais de uma vez sua capacidade”. “Em tudo que ela põe a mão, ela tem sucesso, e seu talento pessoal ajudará muito o Brasil”. Para ele, o Planejamento é uma pasta central. Dantas disse que não é novidade servidores do TCU trabalharem no governo, mas que é a primeira vez que isso acontecerá para monitoramento e avaliação de políticas públicas.
O presidente do TCU disse que os auditores da Corte de contas são muito qualificados e reforçou que não há uma dicotomia enter responsabilidade fiscal e social.
No discurso, Tebet defendeu o controle dos gastos públicos. “A responsabilidade fiscal é o alicerce sobre o qual se ergue o edifício”, disse.