BRASÍLIA – O empresário Carlos Suarez, dono da Termogás e apelidado de “Rei do Gás”, tenta interferir em um negócio dos irmãos Joesley e Wesley Batista no Amazonas. A Cigás, empresa de distribuição de gás amazonense, comandada pelo empresário, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Justiça para ser ouvida – e ter o poder de veto – em contratos de usinas termoelétricas que pertenciam à Eletrobras e foram compradas pela Âmbar, empresa de energia dos irmãos Batista. Procurados, o empresário Carlos Suarez não retornou aos contatos da reportagem e a Âmbar também não se manifestou.
A disputa ocorre em meio ao impasse envolvendo a venda da Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do Estado, para os Batista. A Âmbar foi beneficiada pelo governo Lula com uma medida provisória após comprar usinas termoelétricas da Eletrobras que vendem energia para a distribuidora amazonense. A medida provisória transferiu o pagamento da energia que sai dessas usinas para a conta de energia de reserva, paga por todos os consumidores do país. A Âmbar assumiu o risco de inadimplência e teve o prejuízo bancado pela medida do governo.
Agora, Suarez, que é dono da distribuidora que recebe pelo gás levado para essas usinas, quer ter o poder de assinar a transformação desses contratos, dizendo sim ou não para a mudança que beneficia os irmãos Batista. Paralelamente, ele tenta comprar as usinas da Âmbar, segundo pessoas do setor a par das negociações. Procurada pelo Estadão, a Cigás encaminhou manifestações enviadas para a Aneel alegando que a transformação dos contratos e a venda das usinas podem afetar seu negócio.
Nesta quinta-feira, 3, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, autorizou que a Cigás ingresse como parte na ação judicial movida pela Amazonas Energia que tenta acelerar a transferência da companhia para os irmãos Batista. No âmbito da ação, a magistrada negou o pedido feito pela Cigás para que ela e a Petrobras, que fornece a molécula do gás transportados, fossem ouvidas previamente sobre os contratos das usinas. A decisão foi uma vitória para os irmãos Batista.
A transformação dos contratos no modelo autorizado pela medida provisória depende da Aneel. O caso está na agência, ainda sem solução. O relator do processo, Fernando Mosna, incluiu no parecer uma cláusula que dá poder para a Cigás dizer sim ou não na assinatura dos contratos, contrariando recomendações das áreas técnicas do órgão regulador. Na prática, a empresa de Suarez poderia barrar a negociação.
Processo na agência reguladora
A Cigás entrou no processo da Aneel apresentando o pedido durante a fase de consulta pública. A companhia argumentou que a alteração na modalidade de contratação de energia pode refletir nos compromissos contratuais entre ela, que recebe pelo gás levado até as usinas, a Petrobras (que fornece o produto) e a Eletrobras (que compra o gás para abastecer as usinas termoelétricas e vendeu essas usinas para a Âmbar).
“A alteração proposta na modalidade de contratação de energia pode refletir nos compromissos da Eletronorte e da Eletrobras estabelecidos no contrato vigente de compra e venda de gás natural e, eventualmente, nas controvérsias jurídicas existentes, judiciais e negociais, entre a Cigás, o sistema Eeltrobras e a Petrobras”, afirmou a companhia. ,
A área técnica da Aneel afirmou que o pedido da Cigás estava fora do escopo do processo. O relator discordou e declarou que o fornecimento de gás fazia parte dos contratos e era questão relevante para a mudança. O caso terminou empatado. Mosna e o diretor Ricardo Tili votaram a favor do pedido da Cigás. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e a diretora Agnes da Costa votaram contra. Essa divisão também aconteceu no processo que trata da venda da Amazonas Energia para os irmãos Batista. Os dois primeiros foram contra e os outros dois foram a favor da proposta apresentada pelo Grupo J&F.
Impedir a assinatura dos contratos tornaria o negócio dos irmãos Batista menos rentável, de acordo com agentes do setor de energia, pois o pagamento pela energia das usinas ficaria a cargo da Amazonas Energia, que atualmente não paga a conta e é inadimplente, e de outras distribuidoras. Nesse caso, o custo não seria repassado para a Conta de Energia de Reserva (CER), mais vantajosa para a Âmbar.
Ao dar uma decisão que favorece os irmãos Batista, a Justiça Federal do Amazonas afastou a necessidade de a Cigás e a Petrobras serem ouvidas na assinatura dos contratos das usinas compradas pela Âmbar. A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe argumentou que as empresas possuem praticamente um monopólio de fornecimento e distribuição de gás no Amazonas e que, se houvesse algo interferindo nesses processos, o negócio já seria nulo.
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Especialistas e agentes do mercado de energia ouvidos pela reportagem afirmam que a conversão dos contratos não interfere no negócio de Suarez. Sendo um modelo ou outro, ele continua sendo o distribuidor de gás para as usinas e tem o direito de receber o pagamento por esse serviço. Fontes do setor apontam uma tentativa do empresário de barrar os benefícios aos irmãos Batista por ter tido interesse em comprar parte usinas da Eletrobras no passado e agora estar de olho nas usinas da Âmbar. A empresa do Grupo J&F, por sua vez, se recusa a negociar os empreendimentos com Suarez.