BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não ter discutido uma eventual redução de impostos de eletrodomésticos da linha branca em reunião que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira, 14. “Não falamos não (sobre linha branca). Falamos só do Desenrola e do Orçamento de 2024. Não houve encomenda nenhuma para nós, nem sei se haverá. Até pensei que ele fosse tocar no assunto, mas não houve nenhuma demanda”, disse, ao retornar ao Ministério da Fazenda.
O assunto surgiu após Lula afirmar, na quarta-feira, 12, que pensava em baixar os impostos da linha branca. Em entrevista na quinta-feira, 15, Haddad disse que deveria tratar do tema com o presidente, reiterando que era preciso “encontrar espaço” fiscal para a ação. Em 2009, o governo do PT já havia reduzido o IPI para alguns eletrodomésticos da linha branca.
Em relação ao programa Desenrola Brasil, que terá início na segunda-feira, 17, o ministro destacou dois pontos após o encontro: o perdão das dívidas de até R$ 100 e a renegociação de dívidas com os bancos (que vai valer para quem tem renda de até R$ 20 mil).
“Segunda-feira o Desenrola começa para dois públicos. O público que está negativado até R$ 100, e aí o pressuposto do programa é de que o credor que aderiu ao Desenrola vai ter de perdoar essa dívida e desnegativar aquele CPF. O segundo é a liberação de crédito para os bancos renegociarem dívidas bancárias”, disse.
O Ministério da Fazenda estima que o perdão da dívida até R$ 100 vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas, enquanto a renegociação de dívidas atingirá mais de 30 milhões de brasileiros.
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Juros altos
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também após a reunião com Lula, afirmou que os juros altos, com Selic em 13,75%, são um obstáculo à eficiência do Desenrola. “O Brasil não comporta um Desenrola todo ano. Precisamos de espaço fiscal para investir em saúde, educação e obras de infraestrutura”, disse.
Tebet disse que os juros são, entre outros vetores, a verdadeira causa do endividamento das famílias.
A ministra emendou que é a favor da autonomia do Banco Central, mas que a política monetária precisa, além do critério técnico, levar em consideração a realidade do País. “A realidade mostra que os juros reais do Brasil são os maiores do mundo.”