Dois acontecimentos na última semana levam a refletir sobre doutrinas antagônicas que balizaram a gestão econômica no Brasil pós-Plano Real: liberalismo ou intervencionismo? A doutrina liberal foi escolhida por Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer (na política, interveio para si próprio) e a intervencionista, o caminho seguido por Lula e, com maior ênfase, por Dilma Rousseff. Vamos aos fatos da semana.
O primeiro: em ação civil pública, o Ministério Público do Rio acusou os ex-ministros petistas Guido Mantega e Miriam Belchior, a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho de manipularem os preços da gasolina e do diesel com fins políticos, entre 2011 e 2014, causando perdas de US$ 29,4 bilhões (R$ 94,7 bilhões) à Petrobrás. Na época, eles integravam o Conselho de Administração da estatal, onde o reajuste dos preços era, segundo Graça Foster, insistentemente negado pelo ministro Mantega. O propósito, argumentam os procuradores, era evitar danos à candidatura de Dilma Rousseff em 2014. Mantega atuava como porta-voz de Lula e Dilma. Os dois ordenavam o congelamento dos preços, Mantega transmitia a ordem, o conselho obedecia e a estatal engolia o prejuízo. A roubalheira apurada pela Lava Jato e este populismo tarifário quase levaram a Petrobrás à falência, que a atual gestão tenta reverter.
E como era com FHC? Nos primeiros tempos os preços dos combustíveis passavam pelo crivo da equipe econômica e de FHC. Até que o ex-presidente da empresa Francisco Gros determinou o reajuste sem consultar ninguém, justificando ser a Petrobrás uma sociedade anônima com mais de 500 mil acionistas, que não podiam se curvar ao interesse político do acionista majoritário. Hoje, a empresa tem autonomia para aumentar ou reduzir o preço, seguindo a evolução do mercado.
O segundo fato: acompanhando a queda da inflação, o Banco Central reduziu a taxa de juros Selic para 7% ao ano, o menor nível da história econômica do País, abaixo do piso de 7,25% do governo Dilma, por ela decretado e que, por isso mesmo, não se sustentou - dois anos depois, saltou para 14,25%. Mas o campeão em juros foi FHC. Para enfrentar crises financeiras que vinham de fora e com os mercados atacando o real, a taxa de juros chegou ao pico de 45% em 1999. Criados a Selic e o sistema de metas de inflação, a taxa recuou gradualmente.
A redução abrupta de 20% na conta de luz foi outro intervencionismo desastrado do governo Dilma, assim como os créditos subsidiados do BNDES a grandes empresas e os favores fiscais à indústria automobilística.
Mas, voltando ao liberalismo versus intervencionismo, nos dois episódios descritos o intervencionismo do governo mostrou-se danoso aos interesses da população e ajudou a construir o caminho da brutal recessão que se seguiu, com crise fiscal, queda da renda e dos salários, desemprego e programas sociais desativados ou encolhidos. Quando levado ao extremo e quando atende apenas aos interesses dos ricos, o liberalismo por vezes se torna socialmente excludente. Não é o caso do Brasil. FHC seguiu o receituário liberal com olho no social. Em seu primeiro mandato, Lula foi liberal e popular; no segundo, populista e intervencionista. No primeiro, investiu em programas sociais para os pobres. Ganhou popularidade. No segundo, deu passo maior que as pernas - na ética, porque deixou rolar livre a roubalheira; e na política social, porque gastou muito mais do que podia. Hoje as pesquisas o apontam como o candidato mais forte na disputa pela Presidência em 2018, mas também o mais rejeitado.
A população está cansada de ser enganada e passou a questionar bandeiras populistas e demagógicas, como ser contra as reformas, as privatizações, o equilíbrio fiscal, a exploração do pré-sal. Esses temas vão animar e clarear os rumos da próxima eleição.
Até breve! Aos queridos leitores que me acompanharam nos últimos 25 anos e em quase 1.200 colunas. Os mais velhos e os jovens, que viveram comigo o fim da inflação, o Plano Real, o PT no poder. A despedida é só deste espaço. Me aguardem! E, desde já, um feliz Natal e prosperidade em 2018!
*JORNALISTA