RIO - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira, 24, que os super-ricos paguem “sua justa contribuição” em impostos. “Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários.” A proposta de taxação dos super-ricos é uma das prioridades da presidência brasileira no G-20, tendo sido assunto de discursos anteriores de Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Haddad, se fosse estabelecida uma taxação para as grandes fortunas, seria possível arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano, ou seja, “aproximadamente cinco vezes o montante que os 10 maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022″.
Na noite de terça-feira, 23, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, havia informado que houve avanço nas negociações para que a taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G-20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), seja tema exclusivo de declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.
A embaixadora Tatiana Rosito coordena a Trilha de Finanças do G-20, que conduz uma pré-negociação com representantes dos ministérios e bancos centrais, que começou na segunda-feira, 22. As delegações buscam um consenso para que uma declaração seja encaminhada às autoridades que farão o encontro do fim da semana.
A secretária adiantou que o grupo deve fazer três declarações formais. Uma exclusiva sobre cooperação tributária internacional, que inclui a taxação de grandes fortunas. A segunda reunirá mais assuntos, como atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e clima. Um terceiro comunicado terá uma “linguagem geopolítica”.
A negociadora brasileira destacou que são necessárias mais horas para encontrar consensos em todos os temas, mas afirmou que as conversas “estão indo bem”. A embaixadora não sinalizou quais são os pontos em que ainda não há consonância de ideias. “Temos que zelar por construir consensos”, justificou.
“Será uma declaração inédita”, afirmou a embaixadora. “Todos os termos levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento (de cooperação internacional), incluindo tributação de super-ricos. Os pontos estão bem avançados”, detalhou.
A embaixadora ressaltou que o fato de estar sendo elaborada uma declaração separada para o tema “tem a intenção de dar a devida projeção à centralidade que isso tem para a presidência brasileira”.
“É a primeira vez que haverá uma declaração dessa natureza na área de tributação. Achamos que essa iniciativa merecia uma declaração específica”, disse.
Em defesa da medida, o governo apresenta cálculos do economista francês Gabriel Zucman de que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Quem compõe o G-20
O G-20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
A presidência brasileira do G-20 vai até a reunião de cúpula em novembro. A próxima presidência caberá à África do Sul.
Aliança contra a Fome
O ministro Fernando Haddad participou do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, plataforma que vai ligar regiões necessitadas a países e entidades que se propõem a financiar projetos locais. A ideia de formar a Aliança foi iniciativa do presidente Lula, colocada na Cúpula do G-20 em Nova Délhi, no ano passado.
Segundo Haddad, a Aliança Global atuará como agente catalisador no combate à fome. “Ela buscará mobilizar recursos e agregar a cooperação fragmentada em favor de programas e políticas públicas de escala nacional, aglutinando financiadores.”
O ministro disse que falta vontade política para avançar no combate à fome. “A comunidade internacional tem todas as condições para garantir a cada ser humano neste planeta uma existência digna. O que falta é vontade política.”
Em relação ao Brasil, o ministro disse que incluir o pobre no Orçamento é ótimo investimento. “O que a nossa experiência concreta demonstra é que incluir o pobre no orçamento é um ótimo investimento em termos econômicos e sociais. Em 2023 tivemos um dos maiores crescimentos inclusivos da renda da nossa história. A renda dos 5% mais pobres do país cresceu 38,5% em 2023, um aumento recorde.”
Uma força-tarefa, integrada pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Relações Exteriores (MRE) e da Fazenda (MF), vem trabalhando nos documentos para a fundação da Aliança. O lançamento formal acontecerá na Cúpula do G-20, em novembro.
O pré-lançamento da Aliança é realizado em paralelo às reuniões ministeriais do G-20, no Galpão da Cidadania, na Gamboa, zona portuária do Rio. O evento ocorreu após a apresentação do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI), da Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). /Com Agência Brasil