RIO – Os funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediram que o governo dê isonomia para todos os trabalhadores das instituições públicas que integram o “núcleo financeiro” do governo federal em eventuais propostas de reajustes salariais ou de reestruturação de carreiras.
A manifestação dos funcionários do órgão, responsável pela regulamentação do mercado financeiro, ocorre depois de uma proposta do Banco Central (BC) vir a público, prevendo um reajuste de 22% na remuneração de técnicos e analistas da autarquia. O texto também previa aumento de 69,6% para diretores do BC e 78,53% para o presidente do órgão. Após a divulgação da proposta, o BC recuou e retirou o pedido ao Ministério da Economia.
Uma carta assinada pelos 15 superintendentes da CVM destaca “extrema preocupação com qualquer tentativa de tratamento diferenciado entre as carreiras do serviço público, especialmente as que compõem núcleos com instituições cujos mandatos são complementares, como as que integram o Núcleo Financeiro”.
“Isso poderia acarretar desequilíbrios e impactos significativos aos nossos servidores e, no limite, ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Nesse sentido, e como integrantes de um sistema, destacamos que seguiremos alinhados às futuras ações de mobilização do corpo de carreiras que formam o núcleo de reguladores do sistema financeiro”, diz um trecho da carta, enviada ao presidente da CVM, Marcelo Barbosa, na quarta-feira, 11.
Segundo nota do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM), a carta assinada pelos superintendentes é mais um passo da mobilização por reajustes salariais. A mobilização já inclui uma “operação padrão”, com redução de 50% das metas dos servidores, aprovada em assembleia do SindCVM.
Na carta do último dia 11, os superintendentes ressaltam que solicitaram a Barbosa “apoio especial junto ao Ministério da Economia” para pleitear o reajuste, em outra carta, de janeiro deste ano.
“Gostaríamos de reconhecer o empenho contínuo da Presidência (da CVM) em nos apoiar. Contudo, os avanços observados desde então foram tímidos, ao passo que novas preocupações e variáveis se somaram nesse ínterim. As mobilizações realizadas por diversas carreiras do serviço público federal parecem ter sensibilizado, ou pelo menos sinalizaram ao governo, sobre a importância de se manter um equilíbrio remuneratório entre os órgãos da administração pública federal”, diz outro trecho da carta.