RIO - Dois anos depois de ter sido adquirida pela francesa Engie e o fund canadense CDPQ, a Transportadora Associada de Gás (TAG) programa para 2021 duas chamadas públicas. A primeira, já em andamento, vai prospectar a demanda existente para futura expansão do gasoduto da empresa. A segunda, prevista para o segundo semestre, vai oferecer o espaço da TAG para novos clientes, em um mercado que começa a ganhar dinamismo, apesar da demora da aprovação da Lei do Gás no Congresso Nacional.
A empresa também se prepara para assumir a operação e a manutenção do gasoduto em 2022, que até lá continua sendo operado pela Transpetro, braço de transporte da Petrobrás. A malha da TAG é a maior do País e está distribuída entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste, atravessando 10 Estados e quase 200 municípios, com capacidade firme de contratação de 74,67 milhões de metros cúbicos por dia. Ao todo, a malha tem 4.500 quilômetros de extensão.
"Novos agentes estão se inscrevendo para comercialização e carregamento de gás, isso tem crescido muito nos últimos meses. São agentes que estão aguardando a nova lei para poder atuar, por isso é importante que ela seja aprovada o mais rápido possível", disse ao Estadão/Broadcast o presidente da TAG, Gustavo Labanca, que defende o projeto original, aprovado na Câmara dos Deputados.
Ele explica que a chamada pública incremental - a que está em andamento - é fundamental para a TAG mapear a demanda dos agentes situados ao longo do gasoduto da empresa e que vão demandar novos investimentos. Pelo menos R$ 500 milhões da dotação total de R$ 1,5 bilhão da TAG para os próximos cinco anos serão usados para aumentar a malha, de acordo com o executivo.
"Essa consulta é muito importante, porque vamos ver, ao longo de toda a nossa malha, a necessidade de clientes e o que precisamos fazer de investimento adicional para atender essa demanda nova, se vai ser 1 milhão, 2 milhões ou 10 milhões de metros cúbicos. Vamos estabelecer prioridades para poder fazer esses investimentos", explicou. "Estamos preparando a empresa para o futuro, para crescer e dar mais capilaridade à nossa infraestrutura."
A chamada pública batizada de TCC, em referência ao acordo de cessação de conduta feito entre a Petrobrás e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deve chegar ao mercado no segundo semestre, e visa a captar novos clientes que vêm surgindo com a saída da Petrobrás do mercado, já que a estatal não pode renovar contratos nem comprar mais gás de terceiros, conforme determinado pelo Cade.
"As distribuidoras também estão fazendo chamadas para contratação de gás e, só para dar um exemplo, a Shell ganhou a chamada pública da Copergás, em Pernambuco, para fornecimento a partir de janeiro de 2022, que não vai ser mais da Petrobrás. O transporte vai ser nosso. O gás sai de Cabiúnas (Macaé, RJ) e vai chegar a Pernambuco", informou. Em um primeiro momento serão enviados 700 mil metros cúbicos nessa rota, que irão crescer com o tempo, segundo Labanca.
Expectativa de novos investimentos
A TAG fechou no mês passado contrato com o grupo Unigel, seu primeiro acordo com uma empresa privada, para abastecer duas fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe. O negócio é de cerca de R$ 100 milhões e prevê a entrega de 2,3 milhões de metros cúbicos por dia, fornecidos pela Petrobrás, com prazo de um ano.
Labanca destaca que, apesar de o mercado de gás já estar se movimentando, a aprovação da Lei do Gás é necessária para regulamentar essa abertura e, com isso, facilitar as negociações. Segundo ele, a lei vai facilitar novos investimentos, principalmente porque, entre outras coisas, muda o regime de concessão para autorização,
"Desde 2009 até hoje não foi investido nada adicional em gasodutos no Brasil. Quando muda esse regime (para autorização), dá mais flexibilidade às transportadoras para expansão da malha, que antes tinha que passar por estudos do governo para sair do papel", afirmou. "A aprovação (da Lei do Gás) é muito importante para dar mais dinamismo e aumentar a competitividade da molécula. É essa competição que pode gerar uma redução tarifária no futuro", previu o executivo.