BRASÍLIA – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirma que a reforma tributária aprovada no Senado tem distorções que prejudicam a indústria paulista. Ele se reuniu com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e sugeriu alterações. A previsão é de que o texto seja levado à votação na semana que vem.
“O texto que foi aprovado no Senado traz distorções que afrontam frontalmente a indústria paulista”, afirmou o governador, após a reunião com Ribeiro. “Temos a maior base industrial do País, e há algumas ineficiências que precisamos corrigir. Não dá para topar. Se o objetivo da reforma é eliminar a guerra fiscal, não podemos trazer a guerra fiscal para o texto constitucional”, afirmou.
Tarcísio disse se referir ao regime automotivo do Nordeste, que teve a concessão de benefícios tributários estendida para montadoras instaladas na região, e também sobre a Cide-Zona Franca, tributação a ser criada para sobretaxar produtos idênticos aos fabricados em Manaus.
O regime automotivo chegou a ser proposto na Câmara, mas perdeu por um voto, em razão do voto contrário de deputados das regiões Sul e Sudeste. Os senadores, no entanto, restabeleceram o benefício.
Já a Cide-Zona Franca foi uma inovação aprovada no Senado para preservar a Zona Franca de Manaus, no Amazonas – Estado-natal do relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
“E a indústria automobilística de São Paulo e a indústria do Paraná? Temos outras indústrias automobilísticas que geram empregos e que estão investindo em tecnologia. Não podemos ter esse tipo de distorção. A reforma tributária é para uniformizar as alíquotas, acabar com as distorções do sistema tributário, não podemos trazer isso para o texto”, afirmou Tarcísio.
Ribeiro, por sua vez, não se comprometeu com modificações em relação ao texto do Senado, mas disse que levaria a posição de São Paulo em consideração. Tarcísio, lembrou Ribeiro, foi um importante ator na aprovação da reforma na primeira votação da Câmara.
A bancada paulista é a maior da Câmara, com 70 deputados federais. Somados, os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm maioria na Câmara, um contexto diferente no Senado, onde todos os Estados têm representação equivalente.
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Mais cedo, Ribeiro havia dito que iria se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MA), para alinhar o texto com a Casa. “O limite do relator é a construção política para chegar num entendimento e chegar maduro na semana que vem”, disse Ribeiro.
Tarcísio afirmou que, caso o deputado não contemple alterações em seu relatório, a bancada paulista será motivada a apresentar propostas de supressão (retirada) de partes do texto da reforma durante a votação no plenário.