O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 11, que não planeja elevar alíquotas de ICMS do Estado. Durante fórum da XP, ele disse que seria covardia aumentar imposto num momento em que algumas indústrias estão sem encomendas.
Sem motivos para acreditar em aumento estrutural da arrecadação, que já está em baixa, Tarcísio prometeu enfrentar a situação com cortes de gastos. “A questão não é mais se cortar gastos é possível, temos de cortar gastos”, declarou.
Segundo ele, investimentos em áreas como saúde e infraestrutura não estão sendo feitos pelo inchaço da máquina pública. Ele prometeu eliminar 4,7 mil cargos na reforma administrativa do governo estadual, sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos. “É imperioso, temos que fazer. Temos que cortar gastos e vamos cortar”, afirmou.
Ao falar sobre a reforma tributária em discussão no Congresso, criticou os incentivos regionais, aos quais chamou de “puxadinhos”, introduzidos por senadores no texto. “Tem que fazer a reforma tributária para valer, sem puxadinhos.”
O governador acrescentou que a proposta de emenda constitucional vai ser votada sem uma definição de qual será a alíquota de referência do imposto sobre valor agregado, o IVA. “Acho que exagerou na dose”, disse sobre as mudanças da reforma no Senado.
Os ataques do governador paulista foram dirigidos, sobretudo, à emenda que prorroga incentivos à produção de carros no Nordeste e a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para beneficiar a Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Se a reforma tributária vem para acabar com distorções, é um absurdo trazer a guerra fiscal para dentro dela”, disse Tarcísio. Segundo ele, os deputados paulistas que votarem pela reforma na versão atual estarão votando contra os interesses do Estado. O governador prometeu brigar até o fim para que Câmara corrija os “exageros de benefícios” cometidos pelo Senado.