O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), instituiu nesta terça-feira, 7, um grupo de trabalho que vai “elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas da administração pública estadual”. A medida foi estabelecida por decreto publicado hoje no Diário Oficial. Este é o primeiro passo para avançar na implementação de uma reforma administrativa em São Paulo.
Pessoas próximas ao governador afirmam que, ao longo dos 28 anos dos tucanos no poder, foram criados vários “puxadinhos” e “gambiarras” em posições públicas. Diferentemente do governo federal, onde existem os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) determinados, conhecidos como cargos comissionados, em São Paulo foi ocorrendo uma incorporação de funções de forma livre, com gratificações, inchando a máquina pública, segundo interlocutores.
O andamento da reforma administrativa no Estado é uma das prioridades de Tarcísio nos 100 primeiros dias de governo. Auxiliares próximos ao governador afirmam que a proposta do Executivo estadual será dividida em fases e vai mirar, primeiramente, cargos de comissão, além de focar em ocupações criadas durante os governos do PSDB de maneira desordenada e que se tornaram permanentes. Já a segunda etapa deve promover alterações nas organizações de carreira.
O decreto publicado hoje determina que o grupo de trabalho será composto por oito membros, sendo dois representantes da Casa Civil, dois da Secretaria da Fazenda e Planejamento, dois da Secretaria de Gestão e Governo Digital e dois da Procuradoria Geral do Estado. Os titulares de cada pasta devem indicar os membros em até cinco dias. As funções não serão remuneradas.
O grupo vai ser coordenado pela Casa Civil e deverá apresentar à própria secretaria um relatório conclusivo e propostas de ações no prazo máximo de até 30 dias a partir do início dos trabalhos.