BRASÍLIA - À frente da secretaria de Negócios Internacionais de São Paulo, o economista Lucas Ferraz antecipa ao Estadão que o governo estadual quer remover o ICMS cobrado dos insumos comprados no mercado interno usados na fabricação de produtos que são exportados pelas empresas paulistas.
O Brasil já conta com o Regime Aduaneiro Especial, chamado de “Drawback”, que suspende os tributos federais e estaduais incidentes sobre a aquisição de insumos importados utilizados na produção de bens a serem exportados. O incentivo seria dado para os insumos adquiridos no Estado de São Paulo.
Ao Estadão, o secretário disse que a assimetria que existe hoje na tributação faz com que as empresas que fabricam produtos voltados para exportação comprem sete vezes mais produtos importados do que nacionais.
O secretário está em Davos, na Suíça, onde acompanha o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas reuniões do Fórum Econômico Mundial. Eles têm reuniões agendadas com CEOs de empresas internacionais e representantes de organismos multilaterais. A tarefa é mostrar não só um portfólio de investimentos em São Paulo, mas também promover a plataforma exportadora do Estado.
A proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual.
“Existe uma assimetria na tributação porque o ‘drawback’ só suspende a compra do imposto estadual se ele for importado. Se ele for comprado localmente o empresário continua pagando”, diz Ferraz, que atuava até o ano passado como secretário Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Com a medida, a tendência é o estímulo à produção local de insumos.
A proposta é que a secretaria de negócios internacionais seja uma alavanca do crescimento por meio do aumento à inserção internacional do Estado de São Paulo. “Queremos usar a secretaria com a pegada mais econômica, fortalecendo promoção comercial e atração de investimentos”, disse Ferraz.
Na busca por investimentos em Davos, o governo paulista apresentará uma agenda de desenvolvimento sustentável e uma lista de projetos para atrair o capital externo. A carteira de projetos soma R$ 70 bilhões.
Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, Tarcísio tenta mostrar nos encontros de Davos uma “Agenda Verde” focada na transição energética, hidrogênio verde e etanol de segunda geração. O meio ambiente é justamente a área considerada de maior retrocesso no governo Bolsonaro.
Entre os encontros, estão marcadas reuniões com Axel van Trotsenburg, diretor do Banco Mundial, Mathias Cormann, Secretário Geral da OCDE, a secretária de Estado do Governo da Suíça para Assuntos Econômicos, Helene Budliger Artieda, o CEO do Fundo Soberano da Singapura (GIC), Jeffrey Jaensubhakij, o CEO da DP World, Sultan Ahmed bin Sulayem Ana Paula Marques, diretora da EDP, o CEO da Enel, Francesco Starace, Ilan Goldfajn, Presidente do BID, e Simon Stiell, Secretário da ONU para as Mudanças Climáticas.