TCU aprova contas de Bolsonaro com ressalvas


Ministros seguiram o voto do relator do processo, Aroldo Cedraz

Por Lorenna Rodrigues

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TCU aprova contas de Bolsonaro com ressalvas Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Além disso, o relator destacou que a Lei Orçamentária Anual de 2021 não previu ação específica para alocar recursos para o enfrentamento da pandemia. Com isso, R$ 103 bilhões foram destinados à saúde fora da Plataforma + Brasil e "à margem de qualquer controle sistematizado e racional", conforme consta na apresentação utilizada por Cedraz. O ministro também destacou a "inobservância de requisitos para concessão ou ampliação de benefícios tributários de que decorra renúncia de receita", o que também foi identificado em exercícios anteriores.

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TCU aprova contas de Bolsonaro com ressalvas Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Além disso, o relator destacou que a Lei Orçamentária Anual de 2021 não previu ação específica para alocar recursos para o enfrentamento da pandemia. Com isso, R$ 103 bilhões foram destinados à saúde fora da Plataforma + Brasil e "à margem de qualquer controle sistematizado e racional", conforme consta na apresentação utilizada por Cedraz. O ministro também destacou a "inobservância de requisitos para concessão ou ampliação de benefícios tributários de que decorra renúncia de receita", o que também foi identificado em exercícios anteriores.

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TCU aprova contas de Bolsonaro com ressalvas Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Além disso, o relator destacou que a Lei Orçamentária Anual de 2021 não previu ação específica para alocar recursos para o enfrentamento da pandemia. Com isso, R$ 103 bilhões foram destinados à saúde fora da Plataforma + Brasil e "à margem de qualquer controle sistematizado e racional", conforme consta na apresentação utilizada por Cedraz. O ministro também destacou a "inobservância de requisitos para concessão ou ampliação de benefícios tributários de que decorra renúncia de receita", o que também foi identificado em exercícios anteriores.

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