Tebet sobre novo arcabouço fiscal: vai agradar a todos, inclusive ao mercado

Regra para substituir o teto de gastos deve ser anunciada após ser apresentada a Lula

BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o novo arcabouço fiscal, que substituirá o atual teto de gastos, vai agradar a todos, inclusive ao mercado. Tebet participou há pouco de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no qual foi apresentado o novo mecanismo fiscal.

A ministra afirmou que a moldura, as regras e os números sobre o novo arcabouço serão anunciados por Haddad, após ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela garantiu, no entanto, que o mecanismo vai agradar a todos, porque atende tanto o lado da preocupação em zerar o déficit fiscal e estabilizar a relação dívida/PIB, quanto garantir os investimentos necessários para o País voltar a crescer.

Ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham por definição de novo arcabouço fiscal que substitua o teto de gastos Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, de que temos que ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, disse a ministra após a reunião.

Ela evitou entrar em detalhes sobre a perspectiva de prazo para zerar o déficit fiscal no País. A ministra disse ainda acreditar que o novo arcabouço seja anunciado ainda este mês e que agora é preciso alinhar a agenda.

Papel

Segundo Tebet, o novo arcabouço está alinhado à responsabilidade fiscal e que agora é “questão de colocar os números no papel”.

“Reunião foi muito boa. Do lado orçamentário-fiscal saímos muito satisfeitos”, disse, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Agora é questão de colocar os números no papel, mas o mais importante. O arcabouço que vai sair é um arcabouço que vai agradar todos”, emendou.

Ela afirmou que o novo mecanismo, que substituirá o teto de gastos, será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, divulgado à sociedade. A ministra disse acreditar que seja anunciado ainda este mês.

A ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal. A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho.

Haddad também quer apresentar o mecanismo antes da reunião reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 deste mês.