BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, a jornalistas que a maioria das medidas de corte de gastos planejadas pelo governo federal não precisa ser aprovada agora. Segundo ela, são ações que visam ao cumprimento da regra fiscal em 2026. Por isso, poderiam ser discutidas sem pressa com o Congresso Nacional.
Tebet falou antes de solenidade no Palácio do Planalto. O Executivo está pressionado a apresentar medidas de contenção de despesas. Ela e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) devem discutir o assunto ainda nesta semana - mas um anúncio ainda é improvável. Antes, é necessário ter o ok do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não temos pressa na aprovação, temos pressa na entrega”, disse a ministra. Ela disse julgar ser importante anunciar as medidas ainda em novembro. Disse também que o pacote discutido é consistente, mas que ainda não pode divulgar os valores. Segundo ela, Lula já tem ideia do montante de cortes a ser proposto e das medidas que o pacote incluirá.
A ministra também afirmou que já sabe em quais áreas não poderão ser feitas mudanças. “Não vamos mexer no direito de ninguém”, disse. A ministra afirmou que há muitas políticas públicas ineficientes que podem ser revistas, mas não citou exemplos.
Tebet disse ainda que o pacote gestado no momento será o primeiro de ao menos outros dois com medidas estruturais que o governo precisará fazer. Ela também afirmou que é preciso combinar as medidas com o Congresso Nacional.
“Se o Congresso falar ‘nós queremos abrir comissões, queremos votar em fevereiro, em março, com novo presidente do Congresso e da Câmara’, eu por mim, como ministra do Planejamento, não vejo dificuldade”, disse.